terça-feira, 9 de agosto de 2016

Privatização Petrobras Distribuidora e Déficit técnico da Petros

Prezados Participantes e Assistidos da PETROS, 

Acredito que a maioria ou uma grande parte dos que estão recebendo esta mensagem trabalharam na Petrobras e na Petrobras Distribuidora. Todos nós estamos preocupados com as últimas notícias relacionadas a possibilidade da privatização da Petrobras Distribuidora, sua participação como patrocinadora da Petros e a questão do equacionamento do déficit técnico apresentado nas  Demonstrações Contábeis de 2015.


O texto adiante reproduzido de lavra do colega José Carlos Domingos é da maior importância e todos precisaremos nos mobilizar visando essa luta comum e que só terá sucesso se todos dedicarem parte do seu tempo na colaboração dessa providência fundamental para todos nós.


Participar das assembleias dos Sindipetros e Sitramicos é fundamental, mesmo que não sejam ainda associados e, igualmente das convocações das Associações de Participantes e Assistidos da Petros, sejam elas filiadas a Fenaspe ou não, porque nesta hora, as diferenças ficam obrigatoriamente de lado frente ao objetivo único e maior de sobrevivência e defesa dos direitos adquiridos.


Os Conselheiros da Petros que vocês elegeram, cumpriram e continuam cumprindo o seu papel, tanto nas providências referentes às obrigações de seus mandatos, na esfera administrativa e judicial e extrajudicial. Realizaram palestras em várias capitais e cidades onde existe grande concentração de participantes e assistidos e não aprovaram pelo 13º ano a gestão e as Demonstrações Contábeis da Administração da Petros - infelizmente foram novamente aprovadas pelo Conselho deliberativo, com votos contrários de Silvio Sinedino e Epaminondas Mendes.


Iniciaram trabalho de convencimento dos representantes da Petrobras no CD, agora três dos membros da diretoria  da patrocinadora, e junto à autoridades governamentais de que os participantes e assistidos não podem ser responsáveis pelo equacionamento do déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobras, da mesma forma e motivo pelo qual a própria Diretoria da Petros considerou que a responsabilidade pelo equacionamento do décicit técnico do Plano Petros Ultrafértil é da exclusiva responsabilidade da patrocinadora Vale Fértil, com base no Inciso VIII ( no PPSP é o Inciso IX) do Artigo 48 dos Regulamento do Plano. Como consequência iniciou processo de cobrança do valor correspondente ao equacionamento do Plano.
 
Não resta nenhuma dúvida de que o equacionamento do PPSP passa pela cobrança das dívidas que as patrocinadoras tem como o PPSP e que o equacionamento poderá ser resolvido através de um Termo de Ajuste de Conduta ou similar das patrocinadoras indicando o provisionamento correspondente. Essa solução foi dada em 1994 com a admissão da dívida com os Pré-70 e em 2008 com acordo pela metade do débito nos autos de ação civil pública para aporte em 2028, cujo saldo em dezembro de 2015 foi cerca de R$ 11, 5 bilhões.
 
As Associações afiliadas a Fenaspe, estão tomando efetivamente medidas neste mesmo sentido, com denúncias aos órgãos governamentais competentes e impetrando ações civil publica para obrigar a Diretoria da Petros cobrar das patrocinadoras o que ainda não foi equacionado. A primeira já foi impetrada e outras poderão ser providenciadas se as negociações não surtirem efeitos práticos.
 
Com relação a questão da decisão do CA da Petrobras de privatizar a Petrobras Distribuidora, também estão sendo estudadas medidas, em conjunto com os Sindipetros e Sitramicos, para tentar impedir que este crime contra a Nação Brasileira se consuma. Informaremos na medidas que providências efetivas forem tomadas, pois elas certamente deverão ocorrer.
 
Favor acompanharem pelas informações contidas no Blog dos Conselheiros que vocês elegeram - conselhopetros.blogspot.com
 
Mas, tudo o que está sendo feito, necessitará de apoio efetivo de todos e serve este comunicado como apelo para essa UNIDADE na LUTA, divulgando o que for necessário de forma positiva e construtiva por todos os canais de todas as Entidades Representativas de Participantes e Assistidos do Sistema Petrobras e Petros.
 
Paulo Brandão
21-987640030
conselhopetros.blogspot.com

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