sábado, 28 de fevereiro de 2015

CARTA ABERTA DOS CONSELHEIROS ELEITOS AOS PARTICIPANTES DA PETROS


CARTA ABERTA DOS CONSELHEIROS ELEITOS AOS PARTICIPANTES DA PETROS

Na semana passada os jornais publicaram matérias sobre a renúncia em caráter irrevogável, do Diretor Maurício França Rubem do cargo de Diretor de Seguridade da Petros, após 12 anos na Entidade. Em meio a tantas denúncias sobre o envolvimento das investigações da Operação Lava-Jato na Petrobrás com as operações financeiras na Petros, o questionamento entre participantes é crescente. A falta de informações leva a fazer ilações sobre os membros da diretoria executiva da entidade e até mesmo sobre os conselheiros deliberativos e fiscais.

O fato que temos até agora é apenas e tão somente a renúncia do diretor Maurício Rubem. Não há, que saibamos, quaisquer provas, até o momento, de envolvimento dos atuais diretores da Petros com as denúncias de corrupção. Na verdade, seria uma notícia muito ruim este tipo de impropriedade envolvendo diretores ou conselheiros da Petros. Nenhum participante sério gostaria de ver nosso fundo de pensão nas páginas dos jornais,envolvidos em tramas de corrupção.

A Luta em Defesa dos Participantes - Ao longo dos anos, inúmeras e profundas divergências políticas e técnicas com a atual e as anteriores diretorias da Petros vêm sendo demarcadas pelos conselheiros eleitos por indicação do CDPP (Comitê em Defesa dos Participantes da Petros) que reúne e unifica a atuação das associações ligadas à Fenaspe (Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petros e Petrobrás) com os sindicatos ligados à FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) e outras entidades independentes.

Podemos citar diversas batalhas que travamos, desde a cobrança das dívidas da Petrobrás para com o nosso plano; o fechamento ilegal do Plano Petros do Sistema Petrobrás, abalando o direito de milhares de novos funcionários da Petrobrás; a repactuação dos direitos do mesmo plano, impondo perda de direitos; a assinatura do Acordo de Obrigações Recíprocas, perdoando parte significativa das dívidas da Petrobrás e promovendo um “possível” pagamento de longuíssimo prazo com vencimento previsto em 2028; a criação do Plano Petros 2, na modalidade CV (contribuição variável) promovendo nova dilapidação de direitos dos novos funcionários; o multipatrocínio, com financiamento indevido e ilegal da administração dos novos planos através da utilização dos recursos do fundo administrativo do Plano Petros do Sistema Petrobrás e do Plano Petros 2; a aquisição de diversos ativos que temos denunciado como prejudiciais à Fundação, em especial relativas aos investimentos em infraestrutura em “parceria” com o Governo Federal; o provisionamento para perdas de grande parteda carteira de crédito privado da Entidade; encaminhamentos equivocados na retirada de patrocínio de diversos planos, notadamente, no momento, a retirada dos Planos Petros Braskem, Copesul e PQU; a negativa sistemática em garantir a disposição constitucional de paridade na gestão da Entidade através de eleições para Diretor de Seguridade e Diretor de Administração; a recusa em pautar assuntos referidos pelos representantes dos participantes; o abandono das melhores práticas de gestão e um número extravagante de denúncias e consultas encaminhadas pelos conselheiros eleitos e pelo Conselho Fiscal da Petros aos órgãos fiscalizadores (Previc, CVM, Ministério Público, Parlamentares etc.).

Em todas estas batalhas estivemos em lados opostos aos atuais diretores, que contaram com o apoio incondicional da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do conselheiro traíra e irresponsável que representa os interesses daquela federação, apoiando a patrocinadora Petrobrás no conselho deliberativo da Petros.

Apesar de nossa vigilância permanente na atividade de fiscalização nos conselhos da Petros, não podemos citar, sem sermos levianos, quaisquer relacionamentos indevidos de Diretor Maurício Rubem com atividades imorais relativas às denúncias que hoje estão sendo apuradas pela Polícia Federal.

Apurações devem ir até o fim - É bem verdade que o poder de investigação que temos é extremamente limitado, tanto no conselho deliberativo como no conselho fiscal. Podemos averiguar as operações somente em relação às atividades da Petros, sem poder comprovar nada relativo aos demais atores envolvidos. Assim, para a tranquilidade de todos, é muito importante que as investigações tenham continuidade e sejam levadas a cabo. Não poderemos nem vamos suportar corruptos e corruptores em nossa Entidade.

As diversas origens da atual crise - No entanto, estas divergências internas na Diretoria Executiva da Petros não vêm de hoje e estão se acumulando há meses. Desde a reestruturação realizada a partir do Plano de Cargos e Salários, com o descolamento da remuneração dos diretores para fora da folha de pagamento dos funcionários, temos visto os membros da diretoria em rota de colisão. Este processo é acompanhado pelos funcionários que ocupam cargos de gerência na Entidade.

A Petros tem uma folha de pagamento modesta para a importância que tem no sistema de previdência complementar. Entre os principais desafios está a situação dos empregados na área de investimentos, que sofre com um rodízio muito grande.Para tentar amenizar esta situação é comum que gerentes assumam cargos de conselheiros administrativos ou fiscais em ativos que a Petros participa, complementando com os valores pró-labore recebidos por estes cargos, sua remuneração. Esta sistemática vinha sendo questionada pelos conselheiros eleitos, que já propuseram, e não foi aceito, que participantes e assistidos do fundo de pensão sejam nomeados conselheiros nos ativos em que a Entidade possui participação, assim como é feito com sucesso na PREVI.

Com a implantação do novo Plano de Cargos e Salários, o presidente anterior, Luís Carlos Afonso, e o atual, Carlos Fernando Costa, procuraram fazer uma concentração destes representantes em conselhos beneficiando os gerentes da área de investimentos. E, é claro, para dissabor generalizado das gerências das demais diretorias. Desde então a polarização interna da Petros não parou de ser um elemento de crise da Entidade. A disputa interna teve um momento diferenciado quando da saída do presidente anterior e a posse do atual presidente. O então Diretor Administrativo e Financeiro, Newton Carneiro da Cunha, passou a assumir a Diretoria de Investimentos, a contragosto do atual presidente, que mantém uma postura desrespeitosa desde então. A Diretora Administrativa e Financeira Helena Kerr do Amaral colocou mais elementos de desconfiança nesta crise com sua saída, até agora sem uma clareza dos motivosreais.

Parte importante desta disputa foi a proposta de substituição dos diretores Maurício França Rubem e Newton Carneiro da Cunha, respectivamente Diretores de Seguridade e de Investimentos, que foi feita na reunião ordinária do conselho deliberativo da Petros emjaneiro deste ano. Os dois diretores só souberam de suas substituições pela publicação da pauta da reunião. O pior foi conhecer os nomes indicados para os substituírem: tiveram o desprazer de verificar que eram seus parceiros da FUP, Carlos Cotia, atual Ouvidor da Petros e Danilo Ferreira da Silva, suplente do conselheiro traíra e atualmente ocupando o cargo de assessor do presidente da Entidade. Todos os dois com currículosimpróprios para a responsabilidade dos cargos de diretores a que foram indicados. Essa proposta gerou imediato repudio formal ao presidente do conselho deliberativo da Petros, Diego Hernandes, por parte dos Conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino.

A manobra só não foi adiante por que a Presidente Graça Foster fora alertada e adiou a decisão. A Presidente considerava que tais substituições num momento em que a Petros vem sendo investigada pela própria Petrobrás e pelos órgãos públicos, poderia gerar um entendimento de envolvimento dos dois diretores com as denúncias que estão sendo apuradas.A iniciativa foi anulada naquele momento, mas a crise institucional da Petros continuou e se aprofundou.

Os diretores Maurício e Newton apresentaram ao Presidente do Conselho Deliberativo, Diego Hernandes, carta solicitando providências em relação a diversos problemas de gestão que a Entidade vinha enfrentando.

A Diretoria Executiva da Petros tem obrigação estatutária de se reunir duas vezes por mês, ordinariamente, e tantas quantas forem necessárias de forma extraordinária. Desde dezembro do ano passado, só foram realizadas duas reuniões. O atual presidente também excluiu da pauta todos os assuntos que julgou não serem urgentes, notadamente os pautados pelos diretores Maurício e Newton. Os assuntos se acumulam na entidade. Tudo isto sem que qualquer atitude prática tenha sido tomada pelo presidente do conselho deliberativo, apesar das inúmeras provocações através de memorandos que foram protocoladas pelos conselheiros eleitos Paulo Brandão e Silvio Sinedino. E, como consequência, os Conselheiros Paulo Brandão e Silvio Sinedino exigiram que o assunto fosse debatido pelo Conselho visando a substituição de toda diretoria com eleição de dois diretores pelos participantes e assistidos, mas a deliberação foi adiada para a próxima reunião a se realizar no dia 02 de março.

A paralisia da Diretoria Executiva chegou ao seu ápice com o episódio da Administração Especial pela Previc dos Planos Petros PQU e Copesul, em retirada de patrocínio. A Previc meteu os pés pelas mãos, contrariando a legislação vigente. A Diretoria contratou um parecer jurídico externo que suporta a determinação da Previc e, com isto, abriu mão de seu dever fiduciário, de proteger os interesses dos participantes e assistidos da Petros. E desaguou na reunião da sexta-feira, véspera de carnaval, quando o Diretor Maurício apresentou sua renúncia em caráter irrevogável. A diretoria executiva da Petros se encontra resumida ao seu Presidente e ao Diretor de Investimentos, Newton Carneiro, visto que o Diretor Maurício Rubem acumulava as diretorias de Seguridade e de Administração e Financeiro.

Nossa proposta de saída desta crise: Mais transparência e mais democracia - Não há motivos, portanto, para se preservar quaisquer dos atuais diretores da Petros após todos estes episódios. Mesmo a permanência do atual Presidente do Conselho Deliberativo da Petros, Diego Hernandes, poderá provocar desconfiança de que poderemos seguir adiante com tranquilidade, visto sua passividade e complacência com estes graves problemas de governança.

Diante disto tudo, e agravado pela saída recente da presidente da Petrobrás e sua diretoria, com a nomeação do novo presidente, Sr. Aldemir Bendine, os conselheiros eleitos da Petros estarão apresentando mais uma vez à direção da Petrobrás a exigência da implantação imediata da paridade constitucional na gestão através de eleições para os cargos de Diretor de Seguridade e Diretor Administrativo, bem como a implantação imediata dos comitês gestores por plano.

Tais propostas podem ser imediatamente implantadas e não o foram até agora por influência política indevida da própria FUP junto à Petrobrás e por complacência do atual Presidente do Conselho Deliberativo da Petros.

Com estas propostas, trazendo mais transparência e mais democracia ao nosso fundo de pensão esperamos poder superar a crise política e institucional da Entidade, colocando novamente em primeiro lugar os interesses dos participantes e assistidos da Petros.

Agnelson Camilo da Silva

Emídio Rebelo Filho

Epaminondas de Souza Mendes

Fernando Leite Siqueira

Marcos André dos Santos

Paulo Teixeira Brandão

Ronaldo TedescoVilardo

Silvio Sinedino

 

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

O trabalho nunca parou

O trabalho nunca parou

Data: 11/02/2015 
Autor: Ronaldo Tedesco

O novo presidente da Petrobrás, Sr. Aldemir Bendine, nos saudou a todos os funcionários da companhia dizendo que o trabalho já começou. Começou mal. Os petroleiros já trabalham muito. E há muito tempo. Não esperamos a chegada do novo presidente, nem a saída da anterior para trabalhar. Ao contrário, enquanto a companhia vinha sendo atacada na mídia, nós estávamos trabalhando.

Como o senhor sabe, em maio deste ano a companhia receberá pela terceira vez em sua historia o prêmio Offshore Technology Conference, OTC, em reconhecimento ao conjunto de tecnologias desenvolvidas para a produção da camada pré-sal. Um tricampeonato inédito na indústria do petróleo mundial. Para quem é do ramo, é um feito e tanto. Além disso, novas acumulações de óleo foram descobertas no pós-sal da Bacia de Campos, tudo isso com as refinarias da companhia todas operando com o máximo de produtividade.

Seguimos, portanto, impulsionando o Brasil nesta crise que se prolonga, encarando a baixa dos preços do petróleo no mercado mundial, que compromete as metas para as novas descobertas relativas ao pré-sal. Mas que, contraditoriamente, alivia o sufoco do congelamento dos preços dos combustíveis a que estamos submetidos.

Como se vê, os petroleiros já estavam trabalhando e continuarão a trabalhar, apesar das indicações políticas, apesar das denúncias de corrupção, apesar de serem os únicos até agora que estão pagando o pato pelas denúncias que vazam cotidianamente na mídia.

Fomos nós que deixamos de receber a antecipação de nossa parcela na participação de lucros e resultados na companhia. Que, aliás, continua com lucros e resultados fabulosos, graças ao nosso trabalho incansável. Trabalho este cada dia mais perigoso, com acidentes que mantém níveis de frequência e gravidade alarmantes, vitimando petroleiros contratados diretos e indiretos. Trabalhadores estes que enfrentam as arbitrariedades das empresas contratadas que ficam sem pagar direitos e salários aos seus funcionários, como no Comperj, sem que nada lhes aconteça.

Nós, petroleiros, vivemos cercados pelas cobranças de governança que têm sido sistemáticas para os de baixo, os que trabalham. Mas que não atingem aos gerentes e diretores.

Não queremos ser desagradáveis ao Sr. Bendine. Nem ao novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, Sr. João Adalberto Elek Junior. Mas saibam ambos que precisamos urgentemente que a relação de confiança entre os trabalhadores petroleiros e a alta cúpula da companhia seja restabelecida. Não suportaremos qualquer tolerância com corruptos e corruptores. Esta é a Petrobrás. O trabalho e a luta dos petroleiros, como sempre, continuam.

* Ronaldo Tedesco é Diretor da Aepet e Conselheiro Fiscal da Petros

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Respostas de Ronaldo Tedesco a jornalista de O Globo


Respostas de Ronaldo Tedesco a jornalista de O Globo

Publicado originalmente no site da AEPET (www.aepet.org.br)
Data: 05/02/2015 
Autor: Ronaldo Tedesco
Veja a seguir as respostas do diretor de Comunicações da AEPET, Ronaldo Tedesco, que é conselheiro da Petros eleito pelos funcionários, ao jornalista Rennan da Rocha Setti, de O Globo.

Perguntas de Rennan da Rocha Setti:

1) Quais riscos as investigações em curso podem trazer para o patrimônio e a rentabilidade da Fundação?

2) Os participantes estão preocupados? 

3) Há risco de ser necessária uma contribuição complementar dos participantes e mesmo da patrocinadora?  


Respostas de Ronaldo Tedesco

A percepção dos participantes da Petros com relação às investigações da Lava-Jato e da própria Petrobras é de muita preocupação. Vários participantes têm perguntado sobre a possível participação de executivos da fundação em esquemas de corrupção.

Há uma série muito grande de negócios da Petros que temos buscado investigar (na medida que podemos investigar, pois o conselho fiscal tem poderes muito limitados para investigar este tipo de coisa, visto que só temos uma visão de uma das pontas dos negócios da Petros).Há muita preocupação do Conselho fiscal atual com os negócios do crédito privado que, até julho de 2014 acumulavam provisionamento para perdas na ordem de R$ 600 milhões. Praticamente toda a carteira de privado está contaminada por estas perdas. Envolvem ativos como Galileo, Panamericano, Banco Morada, Cruzeiro do Sul etc.

Há também o problema, que já falei com você a respeito, relativo a utilização dos fundos de pensão estatais para financiamento das obras de infraestrutura do atual e dos governos anteriores.Como o setor privado não costuma investir em nosso país, muito menos em infraestrutura, somente a União - através de seus bancos (BNDES, BB e CEF) ou empresas (como a Petrobrás, Eletrobrás etc.) - faz em parceria com os fundos de pensão (Petros, Previ, Funcef, Postalis, Real Grandeza etc.) estes investimentos. Sob a forma de FIPs ou SPEs, estes investimentos têm sido outra dor de cabeça para os participantes e os conselheiros eleitos da Petros (além do Conselho Fiscal). Podemos citar Belo Monte, Sete Brasil, entre muitas outras mais.

Não creio que as investigações por si tragam algum "novo" risco, além do risco de imagem, que pode ficar abalada. Os riscos são os mesmos que já enfrentamos atualmente.

Em relação ao risco de ser necessária uma contribuição complementar dos participantes e mesmo da patrocinadora, você deve estar se referindo ao déficit que os fundos de pensão estão vivenciando e a Petros não foge à regra. A legislação prevê que após 3 anos consecutivos de déficit, a entidade deve tomar alguma atitude. Vamos aguardar o balanço anual para verificar como ficará, mas a tendência é que esta situação não se reverta. As bolsas de valores estão derretendo e isto influencia diretamente a rentabilidade dos fundos de pensão. Em novembro, era da ordem de R$ 7 Bi, o que configura uma situação grave e preocupante. Mas em dezembro há sempre uma nova precificação de ativos que pode alterar estes valores.

Atenciosamente,
Ronaldo Tedesco