quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Mudanças na Petros - II


Alerta aos Participantes e Assistidos da PETROS

A FENASPE ´Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros, pela sua Diretoria Executiva e todos os presidentes de suas afiliadas – AEPET, APAPE, ASTAIPE, ASTAPE RJ, ASTAPE BA, ASPENE SE, ASPENE AL, APASPETROS RN, vem a público expressar sua total reprovação a continuação de nomeações de diretores da Fundação Petrobras de Seguridade Social por imposições da patrocinadora Petrobras para satisfazer pressões políticas.
Entre nossas bandeiras de luta histórica está a imperiosa necessidade da Petros ser presidida por um petroleiro participante ou assistido com mais de 10 anos de contribuição para a entidade e que, no mínimo, dois diretores sejam eleitos, entre eles e por eles participantes e assistidos, para que se cumpra determinação constante da Constituição Federal relativa a obrigatória paridade da gestão.
Em 16 de Junho de 2011 o Conselho Deliberativo da Petros, seu órgão máximo de decisão, aprovou uma nova redação do estatuto (cópia anexa,  no qual consta que dois cargos da Diretoria Executiva devem ser ocupadas por participantes ou assistidos eleitos pelos próprios, entre outras mudanças importantes como a determinação de Implantação de Regimento Interno do Conselho, pelo qual se pode implantar que o voto de desempate do presidente seja limitado e nunca seja possível em alterações do próprio estatuto ou dos regulamentos dos planos administrados pela Fundação.
Embora aprovado por unanimidade, foi o texto enviado para conhecimento da Petrobras apenas para cumprir formalismo legal, pois entre os conselheiros que aprovaram a nova redação do estatuto, três eram indicados pela própria patrocinadora, inclusive o presidente. A Petrobras até a presente data não devolveu o novo estatuto para ser remetido para homologação pela PREVIC.
Agora, notícias de mudança na direção da Petros, de cunho político do tipo “dança das cadeiras” ou de nomeação de políticos paraquedistas , por interesses eleitoreiros, leva a FENASPE E SUAS AFILIADAS a protestar veementemente, conclamando todos para unidade de luta para exigir que o novo estatuto aprovado seja implementado com a convocação imediata das eleições nele previstas e que os demais diretores indicados sejam de preferência dos quadros da Petrobras com efetiva experiência em gestão financeira, com reconhecimento comprovado pelo mercado.

Diretoria Executiva da FENASPE

Ata443-CD-ESTRATO



Mudanças na Petros

Veja a posição da Diretoria da AEPET sobre as mudanças na Petros

A Diretoria da AEPET,reunida no dia 25 de fevereiro de 2014, avaliou as mudanças na Diretoria da Petros que estão para ocorrer nos próximos dias. Concordamos com as preocupações expressas no posicionamento público da Diretoria da AMBEP, uma entidade co-irmã, referentes aos investimentos da Petros e à sua gestão  (Veja a matéria abaixo).
A Petros poderia se poupar de investir em ativos como a Usina Belo Monte, Banco BVA, Banco Panamericano, Banco Cruzeiro do Sul, Lupatech, Grupo Galileo entre outros. São investimentos que apresentam um grau de risco desnecessário para o patrimônio dos participantes da Entidade. O provisionamento do crédito privado, que veio diminuindo ao longo dos anos, voltou a subir, de forma alarmante.
Sobre o déficit técnico da Petros em 2013 temos acompanhado preocupados e entendemos que é necessário um estudo mais aprofundado. A diversificação da carteira de investimentos nos coloca perspectivas otimistas para o futuro, embora muito preocupados com o cenário atual.

O que não podemos fazer é aceitar que sejam colocadas à frente da Diretoria de Investimentos da Petros pessoas que não tenham qualificação técnica. Não é possível que a Petros sobreviva sem grandes prejuízos a mais uma nomeação política neste momento. Por isso, achamos que o primeiro critério deva ser o critério técnico. Dentro da Petrobrás temos diversas pessoas de excelente qualificação na área de investimentos.
A Diretoria da Petros precisa ser urgentemente oxigenada com a eleição de diretores nas áreas de Administração e de Seguridade. A relutância em aprovar o Estatuto que preveja estas eleições das duas direotrias somente se explica pela omissão. Omissão da Petrobrás em cumprir o que assina. Omissão da FUP em cobrar aquilo que é compromisso. Mas o que nos parece é que a FUP e a Petros querem fazer uma dança das cadeiras com o patrimônio alheio.
A Diretoria da AEPET estará buscando a unidade com a FENASPE e a FNP, entidades que sempre estiveram aliadas na defesa dos participantes da Petros, além da própria AMBEP, contra qualquer aventura em nosso fundo de pensão. É hora de união na defesa dos interesses dos participantes da Petros.

Diretoria da AEPET


A posição da AMBEP sobre as mudanças na diretoria da Petros

A AMBEP vem sendo surpreendida por rumores de mudanças que estão sendo arquitetadas na Diretoria da Petros. A maior surpresa é a indicação para a Diretoria de Administração de uma pessoa que, foi levada para a Petros há pouco tempo. Tudo indica que tal mudança está sendo preparada para evitar as eleições para os cargos de Diretores das áreas de Administração e de Seguridade, tradicionalmente exercidos por petroleiros do Sistema Petrobras.

É inacreditável que, a par de tais rumores, a FUP, a FNP e todas as demais entidades não tenham se manifestado contra essa usurpação dos nossos direitos, uma vez que as eleições estão previstas no Acordo de Obrigações Recíprocas – o AOR, veementemente defendido pela FUP. A realização das eleições foi introduzida na minuta do Estatuto da Petros, cuja validade depende de aprovação final pela PREVIC.

Aprovado esse esquema de trazer pessoas do “mercado” para ocuparem as vagas da Diretoria, as decisões sobre o destino da nossa Fundação ficarão nas mãos de pessoas que não têm nenhum comprometimento com a Petrobras, nem com a Petros e muito menos com o nosso Plano.

A história da Petrobras mostra, de forma contundente, que temos pessoas qualificadas para ocupar cargos de direção em qualquer empresa, instituição ou, mesmo, ministérios. Soubemos construir uma empresa respeitada mundialmente. Saberemos cuidar do destino da nossa Fundação.

Diretoria da AMBEP

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Aos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul

SOBRE OS FUNDOS INDIVIDUAIS DE RETIRADA DOS PLANOS PETROS PQU E PETROS COPESUL

Nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2014, o Presidente da  Petros, Sr. Luís Carlos Afonso, informou aos conselheiros eleitos da Entidade, Epaminondas de Souza Mendes, Ronaldo Tedesco,  Paulo Brandão e Silvio Sinedino, que instalou um grupo de trabalho na Petros para agilizar o pagamento das opções pelos Fundos Individuais de Retirada aos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul.
Além disto, o Presidente orientou que as gerências envolvidas enviem aos conselheiros eleitos da Petros um resumo do assunto para divulgação ampla aos participantes.
Aproveitamos a oportunidade e reecaminhamos ao Presidente da Petros correspondência do Conselho Fiscal da Entidade, reforçando o pedido daquele colegiado de revisão dos valores dos Fundos Individuais de Retirada (FIRs) dos participantes dos Planos Petros PQU e Petros Copesul.
Tais FIRs estão perdendo valor devido ao Termo de Retirada de Patrocínio assinado entre Petros e as patrocinadoras dos respectivos planos prever que o indexador dos mesmos é a rentabilidade da Petros.
Abaixo a correspondência trocada entre o presidente e os conselheiros eleitos.
Logo após, leia o teor da carta enviada pelo Conselho Fiscal ao Presidente do Conselho Deliberativo da Petros.


MENSAGENS ENVIADAS ENTRE O PRESIDENTE DA PETROS E OS CONSELHEIROS ELEITOS

Re: Enc: Copesul e PQU
De: Luís Carlos Afonso
http://webmail.petros.com.br/iNotes/Forms85.nsf/transparent.gif?OpenFileResource&MX&TS=20130530T145612,43Z

Terça-feira, 25 De fevereiro De 2014 11:01 AM
Para:
Ronaldo Tedesco

cc:
Silvio Sinedino, PAULO BRANDÃO-Petros, pami@superig.com.br, Maria José

Caro Conselheiro Tedesco,
De fato existe um grupo de trabalho com essa finalidade.
Seria de grande valia que nos ajudasse a informar os participantes sobre a sua existência.
Vou solicitar a Maria Jose (copiada neste e-mail) que seja enviado um resumo gerências sobre este assunto.
Abraço!
Luis Carlos 

Enviado via iPhone

Em 25/02/2014, às 09:25, "Ronaldo Tedesco" escreveu:

Enc: Copesul e PQU
Ronaldo Tedesco

Terça-feira, 25 De fevereiro De 2014 09:25 AM
Para:
Luís Carlos Afonso

cc:
Silvio Sinedino, PAULO BRANDÃO-Petros, pami@superig.com.br

> Prezado Presidente Luís Carlos Afonso,
> Temos informação da criação de um grupo de trabalho na Petros para agilizar o pagamento das opções pelos Fundos Individuais de Retirada aos participantes dos Planos Copesul e PQU.
> A informação é verdadeira? Posso divulgar aos participantes?
> Agradeço sua resposta.
> Atenciosamente,
> Ronaldo Tedesco
> Conselheiro Fiscal



CARTA ENVIADA PELO CONSELHO FISCAL DA PETROS AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO


CF-       /2014
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2014.

Ao Presidente do
Conselho Deliberativo da
Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros
Sr. Diego Hernandes

Ao Presidente da
Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros
Sr. Luiz Carlos Afonso

cc.: Conselheiros Nilton Maia, Marcos Menezes, Paulo Brandão, Paulo Cezar e Silvio Sinedino

Assunto: CF-018/2014 – Fundos Individuais de Retirada dos Planos PQU e COPESUL

Prezados Senhores,
No cumprimento de suas obrigações, este Conselho Fiscal vem acompanhando o processo de retirada de patrocínio dos Planos Petros PQU e COPESUL, desde a assinatura dos Termos de Retirada de Patrocínio com as respectivas patrocinadoras até a recente solicitação de avaliação pela Previc da proposta de transferência patrimonial entre os referidos planos e o Plano Petros-2.
Dentre as muitas dificuldades do processo, preocupa-nos a situação peculiar em que os participantes e assistidos destes planos estão, dada a demora extraordinária em oferecer aos mesmos o Termo de Opção, cujos prazos previstos nos respectivos Termos de Retirada de Patrocínio já expiraram.
Este Conselho tomou conhecimento de que a regra acertada entre as patrocinadoras e a Petros para correção dos Fundos Individuais de Retirada – FIR, a partir da homologação pela Previc da Retirada de ambos os planos, é a rentabilidade da Petros. Ora, a rentabilidade da Fundação tem sido, como podem atestar as demonstrações contábeis, abaixo da inflação, motivo pelo qual a regra acertada tem significado uma redução nos valores reais dos FIR, em prejuízo unicamente dos participantes e assistidos.
Tal situação, permanecendo, redundará em perdas brutais para participantes e assistidos, visto que o cálculo das provisões matemáticas não mais será suportado pelos referidos FIR. A emissão dos Termos de Opção aos participantes e assistidos dos referidos planos sem a revisão do saldo dos FIR provocará flagrante prejuízo a todos, em benefício das patrocinadoras, e de forma contrária à legislação, que prevê, inclusive, a garantia fiduciária da Fundação.
Assim, o Conselho Fiscal recomenda que esta situação seja revista pela Diretoria Executiva da Fundação junto às patrocinadoras para que, anteriormente à emissão dos Termos de Opção aos participantes e assistidos, seja refeito o cálculo das provisões matemáticas e os respectivos valores dos Fundos Individuais de Retirada, de modo a não causar prejuízo a participantes e assistidos, já prejudicados pelas próprias Retiradas de Patrocínio em curso.
Adicionalmente, recomendamos que este assunto seja encaminhado imediatamente à Previc, para que aquela autarquia seja informada e possa tomar todas as providências para salvaguardar os direitos dos participantes de ambos os planos em retirada, bem como auxiliar nas tratativas do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da Fundação neste processo junto às patrocinadoras. Ademais, acreditamos que tais providências poderão evitar o ajuizamento de ações judiciais por parte dos assistidos contra a Fundação.

Agradecemos antecipadamente a V.Sa. a atenção dispensada.

Atenciosamente,

Epaminondas de Souza Mendes
Presidente do Conselho Fiscal


terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A Petrobrás resiste**

por Ronaldo Tedesco*

A Petrobrás é uma companhia de caráter nacional, estatal, em um país continental, com reservas provadas de petróleo que estão nos aproximando do primeiro time dos produtores mundiais.
Entre as contradições que temos enfrentado há a necessidade do Governo Federal em realizar o controle inflacionário a partir da manutenção dos preços da gasolina e do óleo diesel. Tal fato tem gerado problemas severos no fluxo de caixa da companhia, bem como, com uma ousada política de investimentos, provocado desinvestimentos em diversas áreas de produção. Desinvestimentos com os quais não temos concordado.
O Governo Federal pode e deve exercer políticas de Estado a partir do controle - que defendemos e desejamos - que tenha da Petrobrás, a serviço da população. Entretanto, este controle inflacionário pode ser feito sem o estrangulamento do fluxo de caixa da companhia através, por exemplo, da CONTA PETRÓLEO, que reponha para a Petrobrás suas perdas.
Há outro aspecto importante, que é esquecido pela maioria dos analistas. Uma parte significativa do lucro das distribuidoras, tanto a BR Distribuidora como as privadas que atuam no mercado nacional, se deve aos preços controlados mantidos pelo Governo. São valores na ordem de Bilhões que estão sendo sangrados da Petrobrás em direção às empresas privadas de distribuição de combustíveis. E também à BR Distribuidora. É uma transferência indevida de recursos financeiros da Petrobrásque o Governo conhece, sabe, mas que não faz nada para conter.
Não são poucos nem pequenos os desafios que temos pela frente.
Durante quase 10 anos de governos Collor, Itamar e FHC, as plataformas da Bacia de Campos foram abandonadas a sua própria sorte. A manutenção das unidades industriais em off-shore foi tão abandonada como nas unidades industriais em terra, nas refinarias e terminais.
Isto tem provocado um custo enorme de segurança no trabalho, eficiência e produtividade que cobra a sua conta hoje, diretamente nos resultados da empresa.A queda da produção nas plataformas e refinarias era esperada e se apresenta agora nos resultados da companhia.
Não que a atual administração da Petrobrás esteja providenciando uma modificação total da gestão desenvolvida pelos governos anteriores. Mas não poderíamos sobreviver a mais 20 ou 30 anos de produção intensa com o atual parque industrial sucateado nos moldes que FHC nos legou. Adicionalmente, a atual administração da Petrobrás está abandonando de forma lenta e gradual a vocação da companhia em fomentar a indústria nacional. Isto está acontecendo pela teimosia da atual administração em manter seus projetos num valor mais em conta. Após a entrada em produção destas plantas seguramente se apresentarão demandas que os padrões de excelência requeridos pela Petrobrás historicamente poderiam suprir. Mas cujos custos logo depois serão devidamente apresentados.
O nosso campo de exploração e perfuração está ainda minorado, por conta da política de partilha (ou da anterior concessão) mantida pelo Governo Brasileiro. Mesmo assim, as áreas mais promissoras do pré-sal até agora leiloadas estão conosco. Sem falar do campo de Libra, que constava da cessão onerosa e poderia ser transferido legalmente para a companhia pelo governo e não o foi.
Especialistas que teimam emtirar uma fotografia agora da Petrobrás, vão se surpreender. Não conseguem captar em suas imagens vazias o quanto de movimento interno o trabalho incansável dos petroleiros produz, preparando a companhia para os novos desafios. Foi assim durante e ao final do Governo FHC, que teimou em sucatear uma empresa do tamanho da Petrobrás, fatiando para entregar ao capital estrangeiro. Se deu mal quem apostou que a companhia não iria sobreviver aos anos de maltratos dos tucanos. Com certeza, se darão mal aqueles que apostam que a Petrobrás sucumbirá aos erros dos governos petistas.
O trabalho dos petroleiros supera as políticas de “governo”. Ainda que com muitos erros e com políticas truncadas, a Petrobrás se prepara para estar - não mais no primeiro time das petrolíferas do mundo - mas entre as três primeiras do setor. Há uma série de possibilidades que estão se apresentando a partir da localização da companhia no mercado nacional, da nossa descoberta do pré-sal, do fato de ser uma empresa estatal controlada pelo governo e tendo o papel estratégico como indutora da indústria brasileira.
A Petrobrás não perde energia com seus desafios. Nem com as políticas equivocadas deste governo ou de governos anteriores. O desafio, como diz a propaganda da companhia, é a nossa energia.


* Ronaldo Tedesco é Conselheiro Fiscal da Petros e Diretor de Comunicação da AEPET
** Artigo publicado no Jornal O GLOBO em 01/03/2014, página 21, caderno Opinião

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Situação da Retirada de Patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU

O BLOG dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – entrevistou o conselheiro Ronaldo Tedesco, membro do Conselho Fiscal da Petros sobre a atual situação da Retirada de Patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU.

BLOG - Como está hoje a situação da retirada de patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU?
RONALDO TEDESCO – As retiradas de patrocínio dos Planos Petros Copesul e Petros PQU foramhomologadas pela PREVIC em 06/08/2012 e 02/10/2012, respectivamente. Neste momento deveriam ser iniciados os procedimentos necessários para o encerramento desses planos. A Petros vem encontrando dificuldades para tornar líquidos os patrimônios dos referidos planos, motivo pelo qual não há data prevista, ainda hoje, para o pagamento ou transferência dos chamados Fundos Individuais de Retirada (FIR). Estes fundos foram constituídos a partir do cálculo das reservas matemáticas devidas a cada um dos participantes destes planos. Os valores mensais de retirada – também chamados de antecipações – são corrigidos anualmente pelo IPCA, desvinculados do conceito de renda total (Petros + INSS), a ser aplicado a partir de outubro para os assistidos do Plano Petros Copesul e em novembro para os do Plano Petros PQU. Este critério será mantido até o pagamento ou transferência dos FIR.

BLOG - Como estão sendo corrigidos os fundos individuais de retirada dos participantes destes planos?
RT- Os montantes referentes aos FIR estão sendo corrigidos pela rentabilidade auferida pelos investimentos da Petros. Como estamos vivenciando um momento em que a rentabilidade consolidada está negativa, há uma perda cada vez maior destes FIR, que estão se desvalorizando dia a dia. Com isto, a reserva matemática calculada está sofrendo uma redução, sendo incapaz, portanto, de suprir os compromissos financeiros contratados pelos participantes dos planos.

BLOG - Esta perda de valores que está ocorrendo tem que ser reparada por quem?
RT - O entendimento da Petros é que esta perda tem que ser coberta pela patrocinadora em retirada. A Petros tem a obrigação de garantir a liquidez dos planos de benefício administrados por ela para o pagamento regular dos benefícios contratados, mensalmente. Numa situação de retirada, o entendimento da Petros é que esta obrigação passa a ser da Patrocinadora.

BLOG - Qual a posição da Previc neste episódio?
RT - Neste momento a Previc mantém este mesmo entendimento, confirmado em atasde reunião da diretoria colegiada daquela autarquia.

BLOG - Que providências estão sendo tomadas para evitar perdas aos participantes?
RT –Com relação aos companheiros da Copesul, os Conselheiros Eleitos da Petros têmatuado em unidade com a AAPEC (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Copesul), presidida pelo companheiro Pigozzi. AAAPEC tem participado de audiências e reuniões com a Previc em Brasília, buscando o apoio da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – para pressionar a patrocinadora para buscar uma solução que não prejudique ainda mais os participantes. Além disto, o Dr. César Vergara, que é assessor jurídico dos Conselheiros Eleitos por indicação do CDPP, também é patrono das ações movidas pelos associados da AAPEC. Isto facilita as iniciativas jurídicas que temos tomado ao longo desta luta.

A Fenaspe e a APAPEtêm tido,também através do advogado Cesar Vergara, atuação para reverter a situação, caso não ocorra a garantia da manutenção dos direitos dos participantes.

Em relação aos companheiros da PQU, infelizmente, desde o início o sindicato deles se posicionou favorável ao processo de retirada de patrocínio, o que tem sido um limitador para nossa atuação com os companheiros. Mas, em termos gerais, a situação deles não difere em nada da situação do pessoal da Copesul.

BLOG - A proposta de transferência de patrimônio destes planos para permitir a retirada de patrocínio foi reprovada pelo CD e pelo CF da PETROS? Por quê?
RT - A Diretoria Executiva da Petros tentou a aprovação de uma transferência dos patrimônios destes planos para o Plano Petro-2, que é o plano de benefícios aberto para os funcionários da Petrobrás. Os Conselheiros Deliberativos, Paulo Brandão e Silvio Sinedino, eleitos por indicação do CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da Petros – se posicionaram contra esta transferência. Aliás, mesmo o Conselho Deliberativo da Petros (CD) se posicionou contrário à proposta da Diretoria Executiva da Fundação. O Conselho Fiscal (CF) da Petros também rejeitou a proposta, tendo em vista que tal transferência fatalmente iria abrir um precedente perigoso para os participantes de todos os planos da Petros. A decisão do CF nesta consulta foi anuir com a transferência apenas e tão somente dos ativos que tivessem acordos de acionistas, que era a posição inicial da Petros neste debate. Em relação aos demais ativos a Petros deverá ir ao mercado ou a patrocinadora deverá prover.

O Conselho Deliberativo, em sua última reunião, decidiu por determinar à Diretoria Executiva da Petros a ida a mercado para liquidar os investimentos de ambos os planos em retirada.

BLOG – Quais são as perspectivas deste processo?
RT - Estamos num momento de muita angústia aos companheiros de ambos os planos em retirada de patrocínio. É um momento delicado, em que mais do que nunca é necessária nossa união em torno de um objetivo comum: garantir que os direitos dos participantes dos Planos em retirada sejam respeitados.

Isto significa que temos que ter muita paciência e perseverança. A legislação atual e a resolução anterior de retirada de patrocínio são muito ruins, por que preservam às patrocinadoras o direito de retirada do patrocínio sem o devido respeito ao direito contratado pelos participantes.Neste momento a nossa orientação continua sendo para que os participantes e assistidos se mantenham firmes e unidos, evitando atitudes isoladas. Vamos acompanhar os desdobramentos e cobrar nossos direitos.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

O PIDV da Petrobrás – A consequência natural da falta de uma política de RH

* Ronaldo Tedesco

No próximo mês a Petrobrás estará oferecendo um novo Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV). Com o objetivo de atingir cerca de 8.000 petroleiros já em idade de aposentadoria, o PIDV oferece valores que vão de 180 mil a 600 mil reais, beneficiando os maiores salários. Os critérios de liberação dos candidatos ao PIDV divulgados pela companhia são bastante subjetivos e serão submetidos aos gerentes que determinarão quais os trabalhadores que poderão se afastar imediatamente e quais terão que permanecer por até 36 meses para a passagem de conhecimento.

Este PIDV é o coroamento da atual Política de Recursos Humanos (RH) da Petrobrás. Aponta para um total desperdício do capital humano que a companhia veio acumulando ao longo de décadas, através de uma gestão de RH ineficiente e amadorística, voltada para uma lógica falsa de mercado. A concepção neoliberal que tomou a companhia nos meados dos anos 1990 veio se aprofundando nas décadas de 2000 e 2010.

Como parte importante da atual política de RH, a remuneração variável provocou um achatamento dos vencimentos básicos e tem levado a uma situação diferenciada na companhia, onde uma quantidade significativa dos antigos funcionários permanecem na empresa muitos anos após adquirido o direito à aposentadoria. O funcionário se aposenta pelo INSS, ainda trabalhando na ativa, para perceber o benefício da previdência oficial, como complemento de sua renda mensal. Muitas vezes ingressa também com ações na justiça para tentar conquistar o direito de receber ainda na ativa também o benefício Petros. Segundo dados do próprio RH da companhia, em 2011 apenas 1,3% dos funcionários que podiam se aposentar efetivamente exerciam este direito, permanecendo muitos anos na companhia após este momento.

O Sonho e a Realidade
A Petrobrás sempre foi a menina dos olhos dos jovens estudantes e recém-formados profissionais das academias universitárias e escolas técnicas. As pesquisas sucessivas realizadas nas universidades brasileiras acusam a Petrobrás como o destino preferido dos estudantes brasileiros, confirmando a imensa expectativa que o estudante e o trabalhador brasileiro – bem como a população em geral – depositam nesta empresa. A PLR alta tem sido um dos pontos de maior sedução entre estes futuros trabalhadores. Motivo de orgulho entre os brasileiros, a Petrobrás sempre fez por merecer os elogios que recebe tanto com sua performance nas mais variadas tecnologias que desenvolve e aplica, como pela grandiosidade dos seus projetos.

Entretanto, na área de recursos humanos, desde a captação de novos talentos – paralisada pelos Governos Collor, Itamar e FHC e retomada pelo Governo Lula – até o desenvolvimento, treinamento, formação, remuneração, benefícios e mesmo a valorização do conhecimento, entre outros aspectos decisivos para a grandeza de uma empresa do porte da Petrobrás, a gestão tem sido, para dizer o menos, sofrível. Padece do mal do “mercantilismo”, apelido que damos ao enquadramento da companhia ao mercado, através uma série de políticas que vão ao longo dos anos minando o dito “maior patrimônio”, mediocrizando as relações trabalhistas, precarizando direitos, terceirizando funções, transformando técnicos em gestores e fiscais, reduzindo a companhia a um status inferior com relação a seu comportamento diante da concorrência e do mercado.

A paralisia no processo de contratação de novos talentos a partir da década de 1990 gerou um hiato brutal no conhecimento e na sua transmissão entre gerações. Foram mais de 10 anos sem contratações que não permitiram a continuidade natural do processo de aprendizagem entre antigos e novos funcionários.

A política de recursos humanos da Petrobrás passou a considerar como estratégica a contratação terceirizada. Entre dois governos tucanos e três governos petistas atingimos um patamar de cerca de 320 mil terceirizados para um efetivo hoje de 62 mil funcionários na holding. Mais de cinco trabalhadores terceirizados para cada petroleiro concursado. Questionado pelo Tribunal de Contas da União, o RH da Petrobrás responde que menos de 3.000 cargos que deveriam ser de primeiros estão ocupados por terceiros. Enquanto isto, no próprio Edise há andares inteiros com trabalhadores de todas as matizes, sem a presença, muitas vezes de um único supervisor ou gerente da companhia contratante, a Petrobrás.

A maior parte dos técnicos da companhia passou a exercer funções de fiscalização ou gestão de contratos enquanto que os terceiros executam. Muitas vezes um petroleiro concursado exerce suas funções lado a lado com terceirizados de mesma função. E que, muitas vezes também, recebem salários e vantagens maiores que os petroleiros. Ao mesmo tempo em que o treinamento e o desenvolvimento profissional dos terceiros é muitas vezes precarizado, o petroleiro concursado está se afastando das funções de execução. Esta situação no médio e no longo prazo pode levar gradativamente a Petrobrás a uma perda do status de excelência que preconiza.

A terceirização tem sido a tônica da política de RH da companhia, portanto, sem preocupação com a transmissão do conhecimento que agora o RH descobriu como necessária para a companhia.

Sem falar, também, na evasão de alguns quadros importantes que saíram da empresa para outras companhias petroleiras que estão atuando no país, levando não só seus conhecimentos pessoais mas, contam as lendas, até mesmo os HDs das máquinas da companhia que lhes serviam.

Novos funcionários, menos direitos
A contratação de novos funcionários, é verdade, foi expressiva, na tentativa de superação de um patamar insuficiente e acintoso para uma empresa com o compromisso e os projetos de desenvolvimento do futuro do país que tem a Petrobrás. A avaliação que temos é que ainda estamos com um número insuficiente de novos funcionários concursados para atender as demandas atuais e futuras. Por um lado pela própria situação das plantas atuais e sua demanda de trabalho em determinadas funções, em especial nas unidades fabris, como refinarias, plataformas e terminais, tanto na operação, como na manutenção. Por outro lado, dados os novos desafios que temos pela frente, em especial no que se trata do pré-sal. A falta de uma gestão deste aspecto estratégico é flagrante. Vemos unidades operacionais como refinarias com uma demanda de horas-extras excessiva, fruto da falta de planejamento dos recursos humanos disponíveis e da obstinação dos atuais gestores das plantas industriais em reduzir custos através da redução de mão-de-obra, sem reposição e terceirizando funções estratégicas e primárias.

Este quadro se agrava na medida em que não vemos um planejamento estratégico adequado de RH definido e em pleno funcionamento.

O que vemos têm sido apenas arremedos ao projeto em curso, como está sendo com o atual PIDV. E como foi com o Plano de Carreiras (PCAC) de 2007, que apenas 3 anos depois teve que ter a chamada Aceleração de Carreiras pelas perdas de quadros que a companhia vem sofrendo.

Importante ressaltar que a chamada Aceleração de Carreiras provocou distorções enormes entre o corpo funcional, trazendo grandes insatisfações entre novos e antigos funcionários. Hoje vemos muitos casos de trabalhadores com 20 anos de casa percebendo remunerações iguais ou menores de novos funcionários com 5 ou 6 anos, no máximo. Todo o esforço de décadas a serviço da companhia é desprezado. O que poderia ser um ou outro caso isolado passa a ser praticamente uma regra pela falta de uma gestão de RH.

A Remuneração Variável
A implantação do projeto neoliberal na companhia transpassou também a política remuneratória e de benefícios. Os salários iniciais dos profissionais da Petrobrás estão sendo mantidos há anos abaixo dos salários praticados no mercado, desconsiderados, obviamente, os adicionais.

Ainda que nos últimos 10 anos tenha havido aumento real na renda dos petroleiros, este aumento perpassa uma política de remuneração variável implantada desde a participação nos lucros e resultados (PLR) até uma remuneração mínima por nível e regime (RMNR). Tal remuneração variável guarda a característica de não acompanhar o trabalhador, não compondo sua renda fixa e, portanto, não sendo parâmetro para sua aposentadoria tampouco.

A lógica atinge também os benefícios, que não são extensíveis aos aposentados e pensionistas. Assim, a remuneração dos ativos tem sido mais um incentivo para que estes adiem sine die a sua aposentadoria, com a perspectiva de uma perda brutal de poder aquisitivo.

Formação desnivelada
A criação da Universidade Petrobrás (UP) foi um ponto fora da curva numa série grandiosa de desastres de gestão dos recursos humanos da companhia. A concentração de valores e o fortalecimento do teórico diante do prático trouxeram um pouco da coerência vital ao processo de aprendizagem. Una-se a isto, a excelência sempre mantida no Centro de Pesquisas da Petrobrás (CENPES), contra a corrente de gerações de gestores que têm sido insistentes em considerar um centro de excelência como descartável e criativos em esvaziar suas funções essenciais. Basta vermos o recente ataque à Engenharia Básica e as justificativas apresentadas à indignação coletiva que se formou.

Entretanto, a gestão da companhia perdeu por completo o interesse em manter a excelência entre os seus quadros, dificultando a reciclagem de antigos e invertendo prioridades na formação destes quadros. A gestão se apequenou e dá ênfase para os aspectos de formação de si mesma, fornecendo cursos de seus subsistemas com maior frequência, enquanto torna eventuais os curso de elevação do conhecimento técnico, desmerecendo o aprendizado contínuo, a inovação tecnológica, a reciclagem e a valorização profissional.

Mercantilização da AMS e da PETROS
O aspecto fundamental da política de recursos humanos inconsistente da companhia tem a ver com a obstinação dos gestores em adaptar a Petrobrás à disputa do mercado brasileiro.

Esta “mercantilização” fez com que a companhia abandonasse compromissos históricos com seus trabalhadores. Objetivamente, vem se afastando da promessa de oferecer uma Assistência Médica vitalícia de qualidade a seus funcionários ativos e aposentados. A Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) está passo a passo se aproximando dos planos de saúde do país. Cada vez mais precária, cada dia menos excelente. A cada momento sendo nivelada por baixo. O critério básico de orientação da AMS é o da excepcionalidade. Para cada caso, portanto, o conhecimento dos atalhos de gestão coloca em desvantagem o trabalhador comum da companhia, que enfrenta problemas que os gestores e os “amigos do rei” não conhecem.

Mais profundo tem sido o ataque a outro compromisso histórico: a previdência complementar. Na verdade, a complementação não existe. Um suplemento limitado irregularmente por seguidas diretorias do fundo de pensão que se eximem de colocar a real conta do pagamento para a patrocinadora do plano de benefícios.
Esta limitação imposta aos participantes do plano original da Petros criou tetos de participação que vão redundar em limites drásticos nos benefícios dos aposentados e pensionistas. Estes limites – que são dois: um para os pré-82 e outro para o pós-82 - estão por trás da permanência por um tempo cada vez maior dos trabalhadores na companhia.

Não temos como nos aposentar sem verificar uma perda de 40, 50, 60% de nossos vencimentos. A promessa de manutenção de até 90% do salário da ativa virou letra morta. Bem como a manutenção do poder aquisitivo dos assistidos. A Petrobrás colocou seus aposentados e pensionistas na roda viva dos aposentados e pensionistas em geral, que amargam perdas nos benefícios do INSS, sem perspectivas de mitigação.

Previdência é caro, senhores!
A atual administração da Petros, desde 2003 com a posse do primeiro Governo Lula, além de precarizar os planos oferecidos aos funcionários da Petrobrás, não admite o fundamental: previdência complementar é cara. É cara por que tem uma função social, que a companhia se comprometeu há 40 anos, justamente para atrair para seus quadros o melhor da mão de obra do mercado, o melhor que sai das universidades ou das escolas técnicas.

Aqui no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, previdência é cara. Por isto é que ainda é tarefa do Estado. E é por isso que o filé da previdência complementar é cada vez mais oferecido para setores minoritários da população em todo o mundo.

A gerentada petista da Petros e da Petrobrás vive a ilusão de classe que pode oferecer planos de previdência mais acessíveis a todos. O multipatrocínio da Petros é a prova do que falamos aqui. Pode-se, sim, oferecer previdência mais barata desde que alguém pague por isto. Por isto, para os gestores da Petros são os petroleiros que têm que pagar pela administração dos demais planos. Mas isto é outro assunto.
Além disto, os gestores neoliberais da Petros e da Petrobrás – e os que dizem que não são, mas atuam com a mesma lógica – fecharam o plano original (de benefício definido) e criaram para os novos funcionários um plano “moderno” (de contribuição variável), que aprofunda a lógica de mercado e submete a aposentadoria longínqua aos humores do mercado de capital.

A precarização da previdência complementar das novas gerações de funcionários só vai ser percebida por estes quando estiverem à beira de suas aposentadorias. Infelizmente, é do ser humano esta característica de nos considerarmos eternos até que nos sobre pouco desta eternidade para viver. A rapidez da vida só entendemos quando já não conseguimos ser tão rápidos.

Os gestores da companhia precisariam ser orientados pelos gestores da Petros que previdência complementar é caro, mas que é um brutal instrumento de RH, que pode ser um atrativo decisivo no mercado de trabalho. A manutenção de planos de benefícios precarizados não cumprirá este objetivo de ser uma ferramenta de Recursos Humanos adequada a esta estratégia da companhia. Mas os sinais que vêm da Petros dizem exatamente o contrário. Orientam a companhia de forma equivocada. Apontam decisivamente para uma mediocridade da Petros como o RH da companhia tem buscado ao longo de anos por falta de uma política consequente.

O gasto da Petrobrás com seu funcionalismo está historicamente abaixo do gasto de empresas do mesmo porte. Mas este sofrimento provocado pela política de RH mercantilista da Petrobrás é intenso. E reflete-se na pouca vontade dos petroleiros em se aposentar. A Gerência da Petrobrás apresenta então o que se esperava. Um Plano de Incentivo à Demissão Voluntária. Não apresenta junto com ele nenhum plano de superação do impasse que se colocou ao fim e ao cabo destes anos de mercantilização de sua política de RH. Não se coloca à altura dos desafios que a Petrobrás vai ter que abraçar em nome do país. A manter essa política, já se pergunta quando será o próximo PIDV.

O PIDV, portanto, é apenas o desdobramento natural de uma série de erros que a companhia vem cometendo pela ausência de uma política de Recursos humanos à altura dos desafios que tem pela frente. A improvisação nesta área é fatal para a Petrobrás. Uma mudança radical é inadiável.

* Ronaldo Tedesco é Técnico de Operação Senior, Conselheiro Fiscal da Petros e Diretor de Comunicação da AEPET