quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Petrobrás não apresenta proposta para Petros em reunião com FNP

A Federação Nacional dos Petroleiros se reuniu ontem, 24 de setembro, com a Petrobrás. Em discussão o Acordo Coletivo de Trabalho, com a primeira proposta da empresa para as cláusulas de AMS, Benefícios Educacionais, PETROS e Anistia.

Entretanto, para a surpresa dos dirigentes presentes a empresa não apresentou nenhuma proposta para a Petros. Um absurdo. Ou seja, mesmo com toda a discussão e ansiedade da categoria por uma solução para o fim do convênio Petrobrás/INS não houve nenhuma linha de proposta da Petrobrás.

Para os demais pontos, como a própria FNP define, houve avanços tão tímidos que o caráter deles é, na verdade, de nenhuma avanço concreto para a categoria. Veja abaixo a nota da FNP sobre a negociação.

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Quase dois meses após a entrega da pauta reivindicatória da categoria, realizada em 8 de agosto pela FNP, a Petrobrás apresentou nesta terça-feira (24/09) sua primeira contraproposta para as cláusulas de AMS, Benefícios Educacionais, Petros e Anistia do ACT 2013/2014.

Além de ignorar a imensa maioria das reivindicações dos petroleiros, as propostas apresentadas pela empresa não expressam nenhum avanço significativo e concreto para a categoria. Pelo contrário, parecem fazer parte de uma grande encenação da companhia, que vem travando e empurrando as negociações para desmobilizar e desgastar os trabalhadores.

Os “avanços” sinalizados são tão tímidos (veja o conjunto de propostas no final da matéria) que, na verdade, representam uma afronta à categoria, cuja pauta possui 218 cláusulas. Esse descaso se expressa, por exemplo, em relação à Petros. A empresa não apresentou nenhuma proposta para o Fundo de Pensões – nem mesmo sobre o fim do convênio da Petrobrás com o INSS houve resposta.

No caso da AMS, as reivindicações pelo fim das negativas e por uma assistência médica 100% custeada pela companhia, estendida aos pais e a todo o Sistema Petrobrás, foram completamente ignoradas.

Em relação aos Benefícios Educacionais, a empresa reduziu suas “melhorias” a dois parágrafos, e sobre a Anistia, que inclui aqueles que foram incorporados de maneira precária e aqueles que ainda aguardam o seu retorno, o problema é ainda maior: a empresa propõe a formação genérica de uma comissão paritária e a realização de gestão junto aos órgãos competentes – atribuição (mínima e modesta!) que já é da companhia. Não há, por exemplo, nenhum plano da companhia sobre quantos anistiados ela pretende reintegrar.

A FNP criticou duramente a dinâmica de negociação imposta pela companhia, que simplesmente ignora as reivindicações dos trabalhadores, não apresentando justificativa para as cláusulas rejeitadas. Além disso, reforçou a denúncia sobre o tratamento discriminatório dispensando à Federação, que segue sendo mencionada como “5 sindicatos”. Por fim, lembrou que as demissões políticas arbitrárias (Leninha e Ana Paula são dois exemplos simbólicos) levadas a cabo pela empresa continuam sem solução. Pelo contrário, seguem sendo aplicadas (as demissões recentes no RJ são uma demonstração disso).

Continuidade das negociações
Na próxima quinta-feira, dia 26, serão apresentadas propostas para SMS, Regimes e Condições de Trabalho. Em relação às cláusulas econômicas, o RH Corporativo informou que será apresentada uma contraproposta apenas na semana de 7 de outubro.

A negociação aconteceu no mesmo dia em que foi iniciado o acampamento realizado no Rio de Janeiro, em frente ao Edise, contra o Leilão de Libra. Estão acampados em frente à sede da Petrobrás integrantes de movimentos sociais, do Sindipetro-RJ e FNP. No primeiro dia de protesto, os manifestantes já se enfrentaram com a repressão e truculência da Polícia Militar do governo Sérgio Cabral.

Veja as contrapropostas da Petrobrás apresentadas nesta terça-feira (24/09)

Sobre a AMS
– Implantar novo Programa de Avaliação da Saúde do Aposentado (PASA) nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Santos, até 31 de janeiro de 2014.
– Implantar projeto piloto de Programa de Gerenciamento de Doentes Crônico nas cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Santos até 31 de janeiro de 2014.
– Revisar as tabelas de pequeno e grande risco da AMS, visando adequar a coparticipação no pequeno risco às melhores práticas do mercado e às expectativas dos beneficiários, sem comprometer a relação de custeio 70×30, conforme apresentado em anexo.
– Implementar o auxílio cuidador, na forma de reembolso de 1 (um) salário mínimo nacional, para beneficiários incapacitados por deficiência, inscrito no Programa de Assistência Especial (PAE).
– Implementar um auxílio para cuidador de idoso, na forma de reembolso de 1 (um) salário mínimo nacional para idoso com mais de 80 anos e com capacidade funcional comprometida (mobilidade, higiene, alimentação, uso de medicamento) comprovada através da Medida de Independência Funcional (MIF) do Ministério da Saúde.
– Conceder até 100 (cem) glicofitas por mês para pacientes diabéticos insulinodependentes, mediante reembolso custeado pelo Pequeno Risco.
– Reajustar as tabelas de odontologia para adequação dos valores aos praticados no mercado (considerando 70% da CBHPO – reajuste médio 28%).

Sobre os benefícios educacionais
– Do auxílio-Creche/Acompanhante:
Nas situações de falecimento equiparar ao Auxílio-Ensino: manutenção do reembolso durante o ano do óbito e o ano seguinte ao mesmo.
No auxílio creche, extensão do reembolso parcial, de acordo com a tabela da CIA, para empregados com filhos de 3 meses a 36 meses de idade;

- Do Programa Jovem Universitário:
Extensão para todos os cursos de nível superior
– Ampliação de mais um mês para gastos com compra de livros em cada semestre (universidade pública)

Sobre anistia
– Estabelecer comissão paritária com a finalidade de acompanhar a tramitação dos processos administrativos abrangidos pelas leis especiais de anistia, relativos, exclusivamente, a ex-empregados da Petrobras ou de extintas Subsidiárias;
– Fazer gestões junto aos órgãos competentes, em conjunto com (…) os sindicatos, para acelerar a tramitação dos requerimentos de anistia relativos à Lei 8.878/94.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Assista ao vídeo com Tedesco sobre a Separação de Massas

No vídeo disponibilizado no link abaixo, Ronaldo Tedesco explica em poucos minutos o que representa a Separação de Massas e por que esta medida é mais um ataque do triunvirato Petrobrás/Petros/FUP. O vídeo foi gravado após participação de Tedesco no 1º Seminário de Oposições, organizado pela FNP na sede do Sindipetro-RJ, em 14 de setembro. Ele abordou Separação de Massas e Plano Petros 2.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Conselheiros Eleitos da PETROS atuando contra a Separação de Massas no Congresso da ABRAPP

Está se realizando em Florianópolis, Santa Catarina, o 34º Congresso da ABRAPP - Associação Nacional dos Fundos de Pensão. O fórum reune cerca de 3.000 pessoas atuantes no sistema de previdência complementar do nosso país. Os conselheiros eleitos da PETROS, indicados pelo CDPP - Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS realizaram no dia de hoje reunião com o Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar, José Maria Rabelo e seu Diretor Técnico, José Roberto Ferreira, também presentes ao Congresso. Foi uma oportunidade para expor aos fiscais do Governo as razões que devem fazer com que a Previc não aprove a Separação de Massas do Plano PETROS do Sistema Petrobrás, que está sendo levada a cabo como separação de planos.

A PREVIC não autorizou uma separação de planos, como a que está sendo implementada, mas uma separação de massas. Os participantes foram informados que, em nenhuma hipótese haveriam novos planos e a PETROS está solicitando um novo número de CNPB, o que caracteriza um novo plano com novos contratos de adesão da patrocinadora e novos regulamentos. O principal motivo dos conselheiros eleitos se manifestarem totalmente contrários ao processo de separação é que a metodologia de cálculo das provisões matemáticas que foi utilizada não considera diferentes premissas para as diferentes massas.

A razão apresentada pela Petrobrás e pela própria Diretoria Executiva para a realização desta separação é justamente o cálculo diferenciado para ambas as massas. Este cálculo deveria levar em consideração que o reajuste da massas de repactuados reflete apenas o índice do IPCA, enquanto que o reajuste da massa dos não-repacutados considera o reajuste aplicado para os ativos do Sistema Petrobrás.

Mas, contraditoriamente, no cálculo das provisões matemáticas, é utilizada a mesma premissa para ambas as massas, o que distorce profundamente as provisões claculadas, em claro prejuízo aos não-repactuados.

A PETROS nunca utilizou a premissa correta para realização deste cáculo, sempre sob protestos dos representantes dos participantes. Com esta atitude ilegal, a Diretoria da Petros distorce as provisões calculadas e evita a cobrança da dívida da Petrobrás para com o Plano PETROS do Sistema Petrobrás. Os Conselheiros Eleitos ponderaram que o cálculo das provisões matemáticas precisaria ser revisto desde 1984, época da instituição do artigo 41 e do artigo 48, inciso IX, que garantia a cobertura integral pela patrocinadora de possíveis déficits referentes à utilização do artigo 41. Com isto haveria um valor a ser reposto no plano, que deveria ser dívida declarada da PETROBRÁS para com o plano, incorporada ao patrimônio.

Toda a confiança, base das relações de longo prazo incontornável no processo de previdência, estaria sendo colocada por terra caso a PREVIC aprove esta proposta irresponsável da PETROS. Os dirigentes da PREVIC se mostraram sensibilizados com os argumentos apresentados e que afirmaram que analisariam o processo com cuidado para verificar todas as denúncias apresentadas.

Os conselheiros também alertaram os dirigentes da PREVIC sobre a Notificação Judicial e o Mandado de Segurança em curso, para a garantia dos direitos dos participantes e o risco que a Separação poderia incorrer em relação ao plano e ao próprio sistema de previdência complementar do país.

Os conselheiros eleitos por indicação do CDPP presentes ao Congresso da ABRAPP são: Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira, Marcos André dos Santos, Paulo Brandão, Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino.

Após a reunião os conselheiros eleitos panfletaram os delegados do Congresso da ABRAPP com o Boletim "Fique informado sobre a Petros", denunciando aos congressistas toda esta situação.