domingo, 19 de fevereiro de 2012

Prestando Contas do Mandato


A revisão das alíquotas de contribuição e a luta pelo fim do teto para os Pós-82


Entre as tarefas do mandato de conselheiro deliberativo eleito da PETROS, temos desenvolvido duas em especial que vão aos poucos descortinando novidades aos participantes, quais sejam: a luta para a unificação das alíquotas de contribuição (11 e 14,9%) e o fim do teto para os pós-82. Ambas as batalhas são árduas, e foram abandonadas pela FUP e seus representantes. Mas temos obtido algum sucesso que gostaríamos de compartilhar com os participantes.


A unificação das alíquotas de contribuição (11 e 14,9%)



Sobre a primeira batalha é preciso explicar aos companheiros o histórico de nossa atuação. Foi compromisso de campanha a luta pela unificação das alíquotas de contribuição. Um dos primeiros documentos que protocolamos junto à presidência do Conselho Deliberativo para que fosse pautado e discutido o assunto. Não obtivemos êxito nesta tarefa ao longo dos dois primeiros anos. Apesar da aparente simpatia para com a demanda apresentada pelos participantes, os conselheiros indicados e o presidente do Conselho não esboçaram qualquer iniciativa para apoiar a medida.



Nosso pleito: um estudo atuarial que possibilitasse a revisão das alíquotas de contribuição. Na década de 1990, houve estudo semelhante para possibilitar que o reajuste praticado aos assistidos (referente aos índices de setembro e que só eram aplicados em maio do ano seguinte). Era uma época de hiperinflação e a demanda dos nossos companheiros assistidos era muito forte. Por isso mesmo, errado ou certo – não vamos entrar no mérito agora – a diretoria da PETROS naquele momento decidiu por aplicar a nova alíquota para todos que não se manifestassem. Isto provocou uma grande confusão, pois muitos desavisados não puderam optar. Como beneficiava a maioria na época, não houve gritaria. O incômodo se deu anos depois. Após mais de 20 anos, a inflação se encontra domada. E o mês de reajuste do INSS, que era maio, passou a ser janeiro. Por que não revisar a alíquota novamente?



Quase dois anos após nossa primeira solicitação, e depois de outros pedidos e gestões, conquistamos um estudo atuarial que comprova a nossa tese e possibilita conforto para a aprovação da proposta no Conselho Deliberativo da PETROS.



Ainda estamos em fase de estudos técnicos, mas a chance de vermos aprovada esta demanda histórica dos participantes é muito maior do que no início do mandato em 2009. Quero crer que precisamos ainda pressionar o Conselho Deliberativo com manifestações claras dos participantes pelo atendimento e aprovação de nossa proposta.



Sobre o fim do teto de contribuição para os Pós-82




Do mesmo modo, estamos imbuídos em resolver a pendência do teto de contribuição dos Pós-82. Há uma forte pressão nossa para que este debate se dê no Conselho Deliberativo, sem obtermos sucesso até o momento. Entramos – Yvan Barretto, Paulo Brandão e eu – com uma ação judicial para obrigar o Presidente do Conselho a atender o pedido de pautar o debate no Conselho. Veja bem: pautar o debate. Há a recusa em debater.



Aguardamos os desdobramentos jurídicos. Ao mesmo tempo vamos viabilizar em breve um abaixo assinado entre os participantes ativos para ampliar nossa força política.



É importante enaltecer o trabalho dos demais companheiros conselheiros: Yvan Barretto de Carvalho (cujo mandato terminou ano passado, mas segue nos acompanhando sempre de perto) Paulo Teixeira Brandão, Fernando Siqueira, Silvio Sinedino, Epaminondas Mendes, Emídio Rabelo e Agnelson Camilo. Todos têm sido uma fortaleza nos encaminhamentos conjuntos e unitários para avançarmos nossas conquistas.

Ronaldo Tedesco Vilardo
Conselheiro Deliberativo da PETROS eleito pelos participantes

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Sobre a privatização dos aeroportos e a participação da PETROS


O Conselheiro Ronaldo Tedesco Vilardo enviou correspondência ao Presidente do Conselho Deliberativo da PETROS, Conselheiro Diego Hernandes sobre a participação da PETROS no processo de privatização dos aeroportos divulgada amplamente pela imprensa nacional.
Na mensagem foram relatados diversos questionamentos feitos pelos participantes a respeito do leilão de privatização dos aeroportos onde a PETROS tem sido citada como um dos "novos proprietários" do aeroporto de Guarulhos.
A participação do nosso fundo de pensão se deu através da empresa INVEPAR. Entretanto a matéria a respeito do assunto na página da PETROS na rede mundial de computadores traz informações confusas que precisam ser reparadas para melhor esclarecimento dos participantes. A mesma está reproduzida a mesma abaixo.
Segundo a mídia, a privatização envolveu um lance do Consórcio INVEPAR/ACSA de mais de R$ 16 Bilhões. Deste valor, nossa parte no investimento total chega a um valor acima de R$ 3, 5 Bilhões de nossos recursos financeiros. Apesar do novo Estatuto ainda não vigorar,  estabelecendo os novos limites de investimentos, a boa prática recente da Diretoria Executiva tem sido colocar os debates de ativos de montante superior a 1% do patrimônio total no colegiado do Conselho Deliberativo. Não foi o que sucedeu nesta oportunidade.
Os questionamentos e dúvidas formulados são de todo tipo, tais como:
a) Falta de transparência e de melhores definições sobre todo o negócio
b) Excessivo valor do lance ofertado e suas razões técnicas
c) Obrigatoriedade de realização de investimento adicionais
d) Dubiedade do governo de ser, ao mesmo tempo, parceiro dos novos proprietários, agente financiador e regulador da atividade
e) O aeroporto de Guarulhos é considerado como um dos mais caros do mundo
f) Termos do contrato de Concessão
g) Questões envolvendo o entorno da Concessão, shoppings, lojas, imóveis etc.
h) Por quê a Dietoria Executiva não submeteu aos Conselheiros Eleitos a realização desse negócio?
i) Qual o montante desembolsado pelo PETROS  nessa operação? Qual o formato do investimento e a perspectiva do desinvestimento?
Como pode se verificar, são muitas as questões que precisam ser esclarecidas. Sendo assim, foi requerida uma apresentação ao colegiado por parte da Diretoria Executiva na próxima reunião do Conselho Deliberativo.
Da mesma forma, foi solicitada revisão URGENTE da matéria confusa na página da PETROS na internet que não ajuda a esclarecer aos participantes.
Reprodução da matéria no site da PETROS:
Petros torna-se sócia do maior aeroporto do país
Publicada em 07/02/12

Com uma proposta de R$ 16,2 bilhões, o consórcio Invepar/ACSA ganhou a disputa pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, que foi leiloado nesta segunda-feira (6/2), na BM&FBovespa, capital paulista. O grupo que arrematou o maior terminal do país, com 30 milhões de passageiros por ano, tem participação acionária da Petros. O valor do lance final representa um ágio de 373,5% sobre o preço mínimo, para uma concessão de 20 anos. A concessão prevê que sejam investidos R$ 4,6 bilhões em melhorias do aeroporto, sendo que R$ 1,4 bilhão serão aplicados até a Copa do Mundo de 2014.

O consórcio vencedor do leilão do aeroporto de Guarulhos é formado pela Invepar – empresa de investimentos em infraestrutura que tem como acionistas os fundos de pensão Petros, Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) – com 90% das ações – além da construtora OAS. A parceira Airport Company South África (ACSA) é a maior administradora de aeroportos da África do Sul, onde administra 11 terminais, além de um outro na Índia. Foram oito meses de estudos em que a Invepar, juntamente com os fundos de pensão, trabalhou intensivamente na análise do negócio para elaborar a proposta vencedora do leilão.

Para o presidente da Petros, Luís Carlos Afonso, a operação foi extremamente positiva para a Fundação e seus participantes. Ele aponta que após a concessão, a Invepar ganha uma nova envergadura, tornando-se uma empresa de grande importância para o país. Para Afonso, a Invepar firma sua vocação para investimentos em infraestrutura viária e transporte urbano, como rodovias e metrô. E agora, para completar, irá administrar o maior aeroporto brasileiro. “Todos esses investimentos são de longo prazo, com rentabilidade muito adequada ao nosso perfil de investidor. Este é um setor com gargalos para o desenvolvimento do país e, ao investirmos nele, o potencial de crescimento assegura uma rentabilidade importante para um fundo de pensão como a Petros”, declara.
Outros lances do leilão

Outros dois aeroportos foram leiloados e arrematados por grupos concorrentes: Juscelino Kubitschek (Brasília/DF) e Viracopos (Campinas/SP). Os três terminais têm prazos de concessão diferentes. São 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Brasília e 30 anos para Viracopos. Juntos os três vão pagar R$ 24,5 bilhões pela concessão, 347% a mais do que o lance mínimo. A Infraero, empresa responsável pelos aeroportos no Brasil, terá participação de 49% nos três casos.

Os três consórcios responsáveis pelos aeroportos deverão investir cerca de R$ 16 bilhões durante a concessão. As obras servirão para expandir terminais de passageiros, estacionamento de automóveis e as pistas de pouso e decolagem. Cerca de R$ 2,9 bilhões deverão ser desembolsados antes da Copa do Mundo de 2014. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos de Guarulhos, Juscelino Kubitschek e Viracopos respondem por 30% do trânsito de passageiros no Brasil, por 57% das cargas e por 19% da movimentação de aeronaves.