sábado, 14 de janeiro de 2012

Maia para sempre na luta dos petroleiros

Este mês de janeiro tivemos uma perda muito triste de um de nossos maiores defensores. Trata-se de um companheiro de lutas, um mestre dos ritos processuais jurídicos. O Doutor Luis Antônio Castagna Maia foi um dos pilares mais fortes da defesa dos direitos dos petroleiros.

Maia não foi apenas um advogado. Nem ao menos foi tão somente o melhor advogado previdenciário que os petroleiros jamais tiveram ou terão.

Maia foi um alicerce de moral e ética. Firmeza e tranquilidade. Força e determinação. Justiça e solidariedade.

Advogados de outras categorias, Maia esteve imbuído até a raiz dos cabelos com a defesa dos direitos dos trabalhadores. Sem meias palavras, era antes de tudo um pensador, um guerreiro dos tribunais, um companheiro de talento único e inigualável. E quanto mais o assunto se aprofundava, mais sua inteligência brilhante nos brindava com toda sua capacidade de tornar cristalino aquilo que nos parecia confuso.

A primeira vez que participei de uma plenária com ele, enquanto ainda era advogado a serviço da FUP, tive o desprazer de ouvir de um dirigente – que omitirei o nome – uma pergunta dirigida ao Dr. Maia. Eram tempos de definição da política da FUP sobre a repactuação e o AOR. E o tal dirigente lhe perguntou se a FUP orientasse uma defesa daquelas propostas que ele, já então, era contrário, se ele defenderia a favor.

Maia, com a simplicidade e a franqueza de sempre respondeu:

- Sou advogado contratado pela FUP. Sou pago para defender seus encaminhamentos. Assim o farei.

O argumento silencioso do dirigente era que a proposta então não seria tão ruim quanto o advogado dizia.

A vida e a luta demonstraram o contrário. A proposta já implantada de repactuação se demonstrou cada dia mais vil. E a FUP rescindiu o contrato do advogado, que não ficava a vontade em defender a tal proposta.

A vida e a luta demonstraram a firmeza de princípios morais e éticos do Maia.
Provavelmente, não fosse a firmeza do Maia, os petroleiros não saberiam a profundidade dos ataques aos seus direitos históricos. Foi ele um dos bastiões de nossa resistência contra o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), a Repactuação, a Separação de Massas, o fechamento do Plano PETROS aos novos petroleiros, entre muitas outras batalhas.

Anos depois, estive em outra plenária na companhia do Maia. Indignado, Maia dizia:

-... Gostaria de saber qual a posição da Secretaria Nacional de Mulheres da CUT a respeito da proposta de previdência complementar defendida hoje pelos seus dirigentes. Uma proposta que possibilita ao homem retirar por sua vontade a pensão de sua esposa e filhos. Depois de décadas de luta pela igualdade de direitos, o que dirão as mulheres dirigentes cutistas agora?

E mais:

- ... Esta proposta não causará déficits jamais, por que sempre causará perdas nos benefícios dos aposentados. Esta é a essência da proposta defendida por eles, um ataque aos direitos dos trabalhadores ativos e aposentados...

A firmeza de argumentos e a coerência foram sempre uma marca expressiva do Maia. Mais do que isto, o brio e a força interior que sempre o diferenciaram, até o fim.

Maia, meu caro amigo, sua memória será sempre preservada pelos seus fiéis amigos e companheiros petroleiros. As homenagens que possamos lhe fazer sempre serão poucas.

Janeiro de 2012 nos rouba um amigo, um companheiro, um guerreiro que fará muita falta. Espero que possamos tirar de seus ensinamentos as lições necessárias para seguir sua luta e exemplo.

Foi uma honra lutar ombro a ombro com o Doutor Castagna Maia.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Blog do Doutor Luis Antonio Castagna Maia

O INEXORÁVEL FELIZ ANO NOVO

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2011 Foi um ano indomado, rebelde. A quantidade de acontecimentos, de eventos, tragédias que mudaram o mundo foi enorme. Nada indica que 2012 será diferente, nesse aspecto. De bom, tivemos o Brasil a navegar de forma quase altiva no meio da crise. A cotação do dólar ainda está muito alta e a indústria nacional vem sofrendo com isso, e a taxa de juros ainda está castigando a economia e servindo de chamariz ao dinheiro externo especulativo.
Por outro lado, aqui, no Brasil, foi um ano de artimanhas. No caso Aerus, vimos o governo acenar o tempo todo com a possibilidade de acordo. Mais uma vez, meias palavras em elevadores, frases entrecortadas, a demonstrar o absoluto sigilo com que o tema estaria sendo tratado ou a molecagem de caráter de quem procurava disseminar boato. O mais curioso: a busca, por gente do governo, de passar mensagens ou recados por pessoas que não detêm mandato, representação formal para falar em nome dos participantes.
No ano de 2011, o governo Dilma demonstrou que desconhece previdência, particularmente previdência complementar. Deu o exato, idêntico andamento à previdência de FHC, que foi a mesma do governo Lula. Lamentável, porque em aspectos importantíssimos o governo Dilma se diferenciou, para muito melhor , do governo Lula. Agora, são vitimados os funcionários públicos, aí incluídos, médicos sanitaristas, dentistas da rede pública, juízes. Esse pessoal terá um teto, como o INSS, e a partir daí contribuirá em paridade com o governo para seu fundo. O problema está aí: não há qualquer paridade em relação aos salários da ativa, ou à média dos salários contribuição. Cada parte, funcionário público e governo, pagará até o teto, equivalente ao do INSS; acima disso, o governo se compromete a pagar entre 8 e 8,5% caso o trabalhador contribua com o mesmo montante. Onde está o problema? Nesse sistema, não existe, a rigor, déficit: tão somente ocorre a diminuição da aposentadoria. É nosso interesse, como cidadãos, que o nosso médico, que o fiscal do Ibama, que o fiscal do trabalho, que o juiz não tenham aposentadoria garantida integralmente, mas fiquem na dependência das flutuações de mercado? (flutuações? O que tem havido é desabamento!). Fiquemos por aqui.
Este, portanto, foi o ano que enfrentamos. E, graças a Deus, sobrevivemos. Foi um ano doído, de resistência, de perdas, de idas e vindas, de sofrimento.
2012 será um ano melhor. Muito melhor. Não porque os fatores externos se modifiquem — e seguramente vão se modificar, mas porque o que conseguiram fazer até agora foi forjar nossa esperança até o inquebrantável.
2012 será, sem dúvida, muito melhor. Acredite nisso, construa isso a partir do aprendizado que já tivemos.
dez 31 2011

“ENTRÉGUAS”

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entréguas
Pro Maia)
pois então chegamos
aos trinta e um de quando
amanhã será primeiro
os oxalás dezembram nossas sentinelas
trazem a todos algo assemelhado a uma fé
uma irmandade
só possíveis em tréguas curtas
como esta
o plano ainda é dominado pelas tropas inimigas
há muitos deles,
boatos trincheiros, fonemas velados,
mas pensaremos nisso amanhã
ou quando chegar a hora.
por então
ergueremos fôlegos as nossas taças,
mancharemos a cara de outro tinto
mastigando juntos o mesmo cadáver
nov 19 2011

“HEI DE VENCER”

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HEI DE VENCER!
Apolinário de Sousa
Hei de vencer! A vida é uma jornada
Onde o enfraquecer é covardia,
Hei de vencer! Eu sinto nesta estrada,
Invencível vontade que me guia
A toda essa caudal encapelada
Hei de opor uma heróica rebeldia,
Porque trago minh’alma encouraçada
Para vencer, galharda, esta porfia
Hei de vencer! Quem vive de ideais
Não retrocede às bruscas investidas
Das intempéries cegas e brutais
Apoio-me nesta ânsia de querer
E se a vida tivesse muitas vidas,
Eu haveria, em todas, de vencer!