segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Reunião com Almir Barbassa, Diretor Financeiro da Petrobrás

No dia 19 de agosto, próximo passado, os conselheiros eleitos da PETROS estiveram reunidos por mais de uma hora com o Diretor Financeiro da Petrobrás, Sr. Almir Barbassa.
A reunião tratou de assuntos de interesses dos participantes da PETROS, a saber:
1- Contencioso Jurídico da PETROS
A PETROS hoje está assoberbada de processos jurídicos de participantes reivindicando correções de benefícios, cumprimentos de artigos do RPB (ex.: ações dos níveis), entre muitas outras, em função de uma gestão temerária de desrespeito à direitos dos participantes ativos e assistidos.
Os Conselheiros Eleitos observaram que a Petrobrás, como principal patrocinadora, deveria tomar uma atitude imediata, que teria apoio dos Conselheiros Eleitos, no sentido de estancar esta verdadeira sangria dos cofres da Fundação. Para isso, propõem uma busca por um esforço para a quitação administrativa das demandas judiciais.
2- Ações dos Níveis
A perspectiva inegável é que todas as ações de níveis (referente à níveis pagos em 2004, 2005 e 2006 a todos os funcionários da ativa da Petrobrás e não repassados aos assistidos, como manda o artigo 41 do RPB) sejam plenamente vitoriosas. Por isso, a proposta dos Conselheiros Eleitos é que a Patrocinadora Petrobrás busque uma solução administrativa que contemple esta demanda imediatamente para todos os assistidos.
3- RMNR
A questão da RMNR tem duas facetas que devem ser verificadas. A primeira, referente aos assistidos, é idêntica à questão dos níveis, em médio ou longo prazo. Para isto, a Petrobrás deveria buscar também um acordo rápido com os participantes assistidos.
A segunda questão tem a ver com o direito dos ativos em contribuir sobre as parcelas estáveis de seus salários, cujo desconto não está sendo efetuado pela Petrobrás no Plano PETROS do Sistema Petrobrás, mas é feito para o Plano PETROS 2. Na opinião dos Conselheiros Eleitos, tais irregularidades devem ser superadas imediatamente a partir de uma orientação clara da patrocinadora para que o Regulamento do Plano seja respeitado.
4- Pós-82
Os conselheiros eleitos explanaram a respeito da proposta de Fim do Teto de Contribuição dos Pós-82, que estão defendendo e tentando pautar no colegiado do Conselho Deliberativo. Infelizmente os representantes da patrrociandora, através do Presidente do CD se recusam a pautar a discussão. Entramos com uma ação jurídica para obrigar que o tema seja discutido no Conselho Deliberativo da PETROS
5- Fundo Administrativo e Multipatrocínio
A utilização dos recursos financeiros do Fundo Administrativo da PETROS para implantação do multipatrocínio em nossa Entidade, está provocando um enorme prejuízo aos participantes. A maioria dos planos do multipatrocínio são deficitários. É preciso que seja parada esta verdadeira sangria de recursos, proveniente de um Fundo que já acumula mais de R$ 1,2 Bilhões, pertencentes em sua quase totalidade ao PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRÁS.

Além do Diretor Almir Barbassa, esteve presente também o Gerente Jorge Nahas, que é Conselheiro Deliberativo indicado pela PETROBRÁS. Representando os participantes estiveram presentes os Conselheiros Deliberativos Yvan Barretto e Ronaldo Tedesco e os Conselheiros Fiscais Fernando Siqueira e Silvio Sinedino. O Conselheiro Deliberativo Paulo Brandão não pode comparecer à reunião por problemas pessoais.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Manifestação da FENASPE


I - No ano de 2001, durante a tentativa de implantação do PPV, a Petrobrás se comprometeu a aportar recursos na PETROS. Esses recursos foram aportados via NTN série B, indexados pelo IPCA e com rentabilidade de 6% ao ano. À época, as entidades representativas dos petroleiros foram contra, essencialmente pelos seguintes motivos: o primeiro, que os títulos foram recebidos pelo valor de face, e não pelo valor de mercado; segundo, porque um capital imenso era ancorado a 6% ao ano, quando as possibilidades de mercado apontavam para a possibilidade de rentabilidade bem maior. Por fim, que a PETROS se comprometeu a manter esses títulos até o vencimento, ou seja, não poderia vender no mercado secundário, ainda que com deságio e pior porque como a dívida interna do governo é superior a 1,6 trilhões, impagável, havia o perigo de calote. Esse compromisso de quitação apenas a vencimento era parte das condições para poder contabilizar os títulos pelo valor de face, para inflar o valor efetivamente recebido.

II - À época a própria Secretaria do Tesouro Nacional registrou que os títulos recebidos pela Petros por 8 bilhões de reais, e assim contabilizados, na verdade valiam apenas 4,4 bilhões. Evidentemente, contabilizar estes títulos pelo valor de face era uma jogada contábil, mas plenamente aceita pela SPC e com resolução autorizativa do CGPC. De qualquer maneira, a Petros encarteirou estes títulos sem poder negociá-los. No histórico de lesões à Fundação, a “repactuação”, em decorrência do AOR feita no Governo Lula, conseguiu ser ainda pior, porque a Petrobras não entregou títulos e pagará apenas juros de 6% durante alguns anos, sem nunca pagar o principal.

III - Estes títulos do ano de 2001 foram trocados, neste ano, por outros, com diferentes vencimentos. A PETROS calcula suas necessidades de liquidez, para que possa honrar mês a mês as aposentadorias. Não basta apenas ter patrimônio. É preciso, mês a mês, de forma projetada e programada, ter disponíveis os recursos para pagar os benefícios. Esse cálculo complexo normalmente é espelhado na chamada “ ALM – Asset Liability Management”. Ou seja, não basta ter recursos no mercado de ações, ou em renda fixa, ou em imóveis, sem que haja possibilidade de transformar parte disso em recursos líquidos, mês a mês, para honrar os benefícios. A Petros trocou os seus títulos de vencimento 2033, contabilizados pelo valor de face, por outros com diversos vencimentos, inclusive posteriores aos títulos originais. Aqui, não houve o compromisso da PETROS de manter até o vencimento. Daí a contabilização de mercado, não mais pelo valor de face. Passo seguinte, a PETROS vendeu parte destes títulos no mercado secundário, “realizando prejuízo” próximo a 0,6%. Outra parte resolveu manter em carteira porque as necessidades de liquidez apontavam para essa  possibilidade e necessidade.

IV - Em sã consciência, e, evidentemente, analisando-se de boa fé, o preço suportado pela PETROS para dar liquidez àqueles títulos foi absolutamente insignificante: 0,6%. E, com esses recursos comprou expressiva participação acionária na Itausa.

V- O controle acionário de uma empresa, ou parte desse controle, tem um preço a mais em relação ao valor negociado em bolsa. Essas operações são chamadas de “ block trade”, ou seja, a compra e venda em bloco de ações. Daí ser no mínimo ingênuo querer comparar o preço de uma ação avulsa na Bolsa de Valores com o preço pago por cerca de 15% do capital votante da empresa, e que deu direito inclusive a estar presente no Conselho de Administração da Itausa. No máximo essa comparação serve para demonstrar o excelente negócio feito pela Fundação, ou como mero balizamento para calcular o “plus” a ser pago pelo controle acionário ou parte dele.

VI - De outra parte, circulou na internet o argumento de que “ a rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura”. Parece que esqueceram que estão tratando com petroleiros, gente acostumada a pensar e a fazer cálculos. O argumento é esquizofrênico. Neste caso, o prejuízo passado também não é garantia de prejuízo futuro? Assim, as portas estariam abertas para que a Petros aplicasse em ações historicamente deficitárias usando o mesmo argumento esquizofrênico?

VII - Que fique claro: os títulos públicos rendiam IPCA + 6% ao ano. Não raro, a rentabilidade dos grandes Bancos ultrapassa os 20% ao ano. Veja-se mais, sempre na tentativa de deturpar, foi divulgado que a Previ não quis “aumentar sua posição” em ações da Itausa. É claro! A PREVI JÁ DETÉM PARTICIPAÇÃO EXPRESSIVA NAS AÇÕES DA ITAUSA. O texto divulgado, no entanto, tenta fazer confundir, como se a Previ não quisesse ingressar no negócio. Ora, a Previ já está lá há anos! Com assento no Conselho de
Administração, apenas quis manter sua estratégia de diversificação.

VIII - Tenha-se presente que a Itausa e a holding do Banco Itaú, o maior Banco privado nacional. A operação deveria ser motivo de orgulho para a Fundação Petros e seus participantes: 15% das ações com direito a voto passaram a ser de nossa Fundação. Misturar isso com crise internacional e outros argumentos forçados é indício de desespero e pior, demonstra o baixo nível que envolve a disputa pela Fundação. Falar da saúde financeira do Banco Itaú é um absurdo e sequer a crise internacional dá abrigo ao argumento histérico. Em 2008, o Itaú aproveitou-se da crise para comprar o Unibanco. Foi considerado o banco mais sustentável do mundo!

IX - Durante toda luta em defesa do pré-sal para os brasileiros, contra os leilões de nossas riquezas, já esperávamos por agressões, por tentativas de desmoralizar nossas lideranças, no exato estilo praticado pela CIA em todo mundo. É tática antiga a divulgação de falsos dados, falsos estudos, sempre para tentar dividir, para tentar atingir nossas lideranças e enfraquecer nossos ideais. Os petroleiros já conhecem isso e não se deixam enganar.

X - Nossos conselheiros eleitos são homens sérios, honrados. Não são apenas profundamente comprometidos com os participantes e assistidos, com as questões da Previdência Complementar. São lutadores da área do Petróleo, militantes históricos, que não titubearam ao optar por aprovar um excelente negócio em vez de ceder à demagogia fácil. São oposição ao entreguismo e peleguismo da FUP no Governo Lula e no Governo Dilma, mas isso não se confunde com os interesses da Petros e seus participantes.

Fenaspe - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e PETROS – Afiliadas: Aspene/SE, Aspene/AL, Astaipe/Santos, Astape/BA, Astape/RJ, Aepet/RJ,Aepet/BA, Astaul/Santos, Ambep/RJ, Apape/ RJ, Apaspetro/RN

Adelino Ribeiro Chaves
Presidente


FENASPE – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros.
Site: www.fenaspe.org.br email: fenaspe@fenaspe.org.br
Av. Presidente Kennedy, nº 1995 – Sala 501 – Centro – Duque de Caxias – RJ
Telefones: (21) 2671-5263 / 2782 – 8123 Fax: (21) 2672-2848


quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Conheça os candidatos indicados pelo CDPP às Eleições PETROS 2011

Eleições PETROS 2011 nos dias 16 a 29 de Setembro

Caros participantes,
A Direção da PETROS acabou com o VOTO POR CORRESPONDÊNCIA para facilitar a vida dos seus candidatos. Mas nós vamos juntos mostrar que A PETROS É NOSSA!
Estamos apresentando as candidaturas de companheiros comprometidos com a defesa dos interesses dos participantes e sem nenhum tipo de compromisso com qualquer Governo, patrocinadora ou partido político. Nosso desafio é garantir a unidade dos participantes da PETROS em defesa dos seus interesses. Ativos e assistidos, repactuados ou não: A PETROS É NOSSA!
Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS - CDPP

Chapa de Assistidos ao Conselho Deliberativo

Brandão

Paulo Teixeira Brandão, petroleiro, aposentado, admitido em 1961 na REDUC e em 1972 na Petrobrás Distribuidora. Bacharel em Direito. Autor do livro Em Defesa dos Fundos de Pensão. Na Petros  foi Diretor, Presidente do Conselho Fiscal e atualmente Conselheiro Deliberativo Eleito.

Siqueira

Fernando Siqueira, engenheiro, aposentou-se em 1995. Presidente da AEPET em seu quinto mandato. É o atual presidente do Conselho Fiscal da PETROS e vice-presidente do Clube de Engenharia. Foi Conselheiro Deliberativo eleito. Defende o Plano PETROS do Sistema PETROBRÁS para TODOS.

Chapa de Ativos ao Conselho Deliberativo

Clarckson

Clarckson Messias, sergipano, 54 anos, formado em Ciências Contábeis. Está na Petrobrás desde 1978. Trabalha como Técnico de Contabilidade. É dirigente sindical da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP para unir novos e antigos, ativos e aposentados. A PETROS É NOSSA!

Marcos André

Marcos André, 37 anos, participante do Plano PETROS 2, com cinco anos de Petrobrás, é Técnico de Suprimento. Formado em Ciências Contábeis na Federal da Bahia. É acadêmico de Direito. Diretor do SRQP/Bahia luta contra o sindicalismo pelego praticado pelos atuais dirigentes da FUP.

Chapa de Assistidos ao Conselho Fiscal

Epaminondas

Epaminondas de Souza Mendes, trabalha na Petrobras desde 1957. Fundador da Petros. Desde 1989 é dirigente da ASTAPE/BA; Técnico de Máquinas e Motores. É graduado em Teologia. Tem sido suplente de Yvan Barretto como Conselheiro Deliberativo Eleito da PETROS nos últimos 8 anos.


Emidio


Emidio Rebelo Filho, bacharel em Direito, Técnico em Contabilidade, graduado em Administração e Relações Humanas. Entrou na Petrobras em 1956, foi chefe do Setor de Pessoal, da Divisão Administrativa e da Divisão de Relações Industriais da RENOR. Fundador da PETROS, inscrição 005.

Programa das Chapas do CDPP

Trabalhar pelo aperfeiçoamento dos planos de benefícios sem prejudicar direitos coletivos. Manutenção irrestrita dos direitos adquiridos dos ativos e assistidos. Fiscalizar a gestão dos patrimônios individuais e dos coletivos e solidários, visando o cumprimento dos compromissos assumidos com os participantes. Lutar para manter o caráter previdenciário da PETROS. Defesa intransigente dos direitos dos participantes dos planos em retirada de patrocínio. Defesa dos direitos de todos os participantes (repactuantes ou não) do Plano PETROS do Sistema Petrobrás e do Plano PETROS 2. A PETROS É NOSSA!

Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS - CDPP

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

BRASKEM - RETIRADA DE PATROCINIO - VITORIA DOS APOSENTADOS - REVOGADA A LIMINA

por César Vergara de Almeida Martins Costa


Tenho a satisfação de comunicar que na data de ontem foi a julgamento o Conflito de Competência 114.865-DF. Trata-se de conflito interno, ou seja, conflito no qual o STJ decide qual a Seção do Tribunal (1 ou 2ª) é competente para julgar o conflito de competência originário (Conflito 108.690-RS) suscitado pela Braskem. Ocorre que o Relator do Conflito interno (Min. Falcão) havia concedido liminar em Medida Cautelar interposta pela Braskem designando como Juízo provisório para o julgamento das questões urgentes a 6ª Vara Federal de Porto Alegre e suspendendo a eficácia de todas as liminares que impediam a retirada de patrocínio. Embora o Conflito de Competência originário dissesse respeito às ações movidas pelo Sindipolo e outras que tinham por objeto "desconstituir a separação de massas" e "anular atos da SPC", infelizmente, por ardilosa manobra da Braskem, a liminar concedida pelo Min. Falcão  atingira as ações sob patrocínio de meu escritório, obrigando-me a interpor três Agravos Internos.


Depois de intenso trabalho na entrega de Memoriais aos Ministros do STJ, tive a oportunidade de realizar a sustentação oral no julgamento de ontem, tendo obtido êxito com a revogação da liminar concedida pelo Min. Falcão. Como os clientes que representamos não são partes citadas no conflito originário, sua presença neste "embróglio" se dava exclusivamente, por força da liminar agora revogada. Isso significa que todas as liminares que havíamos obtido nas Varas de Canoas estão novamente em vigor, ou seja, voltaram a valer as determinações de que a Braskem somente retire o patrocínio do Plano Petros depois de realizar o aporte dos recursos necessários aos benefícios vitalícios já concedidos e a conceder. 

Quanto ao julgamento do Conflito Interno, esclareço que foi o mesmo suspenso por força do pedido de vista realizado pela Ministra Nancy que foi muito sensível à situação dos aposentados e manifestou sua preocupação em diferenciar as causas que estavam sendo indevidamente "reunidas"(tratadas como se fossem idêncticas) pela liminar revogada. Além disso foi designada a 1ª Seção do STJ para julgamento das questões urgentes pertinentes ao Conflito Interno. estas duas questões, no momento, não atingem os processos que patrocinamos pois, como já esclarecido, nossa presença só se dava pela eficácia da liminar agora revogada. Na prática, fomos excluídos do Conflito!

Saliento que na sustentação oral proferida tive a oportunidade de pontuar as diferenças essenciais entre as ações que foram ajuizadas pelo escritório e aquelas do Sindipolo e, igualmente, deixar clara a artimanha e a má-fé da Braskem. Estiveram presentes, ainda, realizando sustentação oral, o advogado do Sindipolo e a advogada da Braskem.

O próximo passo será noticiar nos autos das reclamatórias trabalhistas a revogação da liminar e pedir o imediato prosseguimento dos processos em caráter de urgência. Importa frisar que tão logo sejam proferidas as sentenças de mérito não poderá mais a Braskem suscitar qualquer Conflito de Competência. 

Com a certeza do dever cumprido, envio-lhe as mais cordiais saudações, solicitando o repasse da presente a todos os associados que são clientes do escritório.

Att.

César Vergara de Almeida Martins Costa

VERGARA MARTINS COSTA, TROGLIO E SANVICENTE ADVOGADOS
Rua dos Andradas 1137, conjunto 805-807 - Centro - Porto Alegre - RS - CEP 90020015
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