sábado, 31 de julho de 2010

Iniciando o Blog dos Conselheiros Eleitos da Petros

Em tempos cibernéticos, nossa atuação de conselheiros deve começar a utilizar novas ferramentas. É o caso do Blog dos Conselheiros Eleitos da Petros recém criado para ajudar a atender os participantes no quesito informação.

Esperamos que este instrumento ajude a avançar a luta em defesa dos direitos dos participantes.

Notícias, opiniões, novidades, debates. O que puder ajudar é bem vindo. O que não for ajudar, a gente mostra a nossa força e união para vencer e superar.

Um grande abraço a todos!

domingo, 4 de julho de 2010

Redução e Unificação das Contribuições do Plano Petros BD

Os Conselheiros Eleitos da PETROS encaminharam documentação ao Presidente do CD da PETROS requerendo providências no sentido da revisão e unificação dos percentuais de contribuição para com o Plano PETROS do Sistema Petrobrás.


Devido a uma alteração em 1991 (leia abaixo "Entendendo o caso") há duas alíquotas de contribuição para o Plano PETROS do Sistema Petrobras (BD).


Esta modificação do regulamento contou com a adesão da categoria naquele momento devido a gravidade da situação - hiperinflação. Os participantes entendiam o aumento da contribuição como uma espécie de "seguro" contra os índices alarmantes de inflação. Por outro lado, não se via possibilidade de serem contidos estes altos índices inflacionários, dados os diversos "Planos Econômicos" já aplicados por sucessivos Governos sem o menor resultado.


Passados 19 anos daquela necessária decisão, hoje estamos em situação completamente diversa. A inflação se mantém contida há anos em patamares aceitáveis. E a data de reajuste dos benefícios do INSS foi adiantada em quatro meses em relação a 1991, de maio para janeiro.


Só esse adiantamento em quatro meses da data de reajuste do salário-mínimo já seria justificativa suficiente para um novo estudo atuarial para rever os aumentos aprovados em 1991.


Junte-se a isso a perspectiva de crescimento da economia com baixa inflação e o sentimento de grande parte da categoria de que está pagando desnecessariamente por uma diferença e um risco inflacionário que não têm perspectiva de retorno em médio prazo.


Cabe ao Colegiado Deliberativo determinar novo estudo atuarial que reveja e atualize as premissas atuariais usadas pelo Professor Rio Nogueira em 1991.


A proposta dos Conselheiros Eleitos é a realização deste estudo, analisando a possibilidade de redução e unificação das contribuições e eliminando mais uma diferença entre os participantes classificados hoje em dois grupos: 11% e 14,9%
Entendendo o caso...
 
No ano de 1991, quando os índices de inflação superavam 20% ao mês, a época de reajuste dos benefícios da Petros (simultânea ao reajuste do INSS, então em maio de cada ano) trazia perdas aos assistidos


Isto acontecia por que o índice de reajuste da complementação da Petros (igual ao da Ativa) era definido pelos Acordos Coletivos de Trabalho em setembro. Mas o índice de reajuste só era aplicado aos benefícios em maio do ano seguinte, com uma defasagem de oito meses!


Essa situação gerava grande inquietação na categoria petroleira, além da perda de poder aquisitivo que trazia aos benefícios concedidos em manutenção.


Sensível ao problema, a Direção da Petros de então decidiu solicitar ao Professor Rio Nogueira que fizesse um estudo atuarial que permitisse a antecipação da época do reajuste dos benefícios para setembro, que era a data-base dos reajustes dos empregados das patrocinadoras.


Feito esse estudo, o Professor Rio Nogueira indicou a necessidade de cobertura do custo correspondente propondo um aumento dos percentuais de contribuição dos participantes da seguinte forma:


- faixa minorante: de 1,45 para 1,96%
- faixa mediante: de 3,00 para 4,06%
- faixa majorante: de 11 para 14,9%

sábado, 3 de julho de 2010

De Olho no Patrimônio dos Participantes da PETROS

Os Conselheiros Fiscais e Deliberativos têm sempre exigido explicações da Diretoria Executiva da PETROS, quando analisam todos os processos da entidade. Em especial, com relação aos investimentos. Muitas vezes aparecem na mídia notícias de aplicações desastrosas ou inadequadas ou que teriam nítida influência política.

Recentemente foram exigidas várias explicações, dentre elas sobre aplicações em projetos na área do biocombustível (ECODIESEL), em construção de barragens que ruíram(CCB CEBEL) e que estão em fase de análise para definir responsabilidades.

Da mesma forma foi exigida explicação sobre as aplicações no BANCOOP que já tinha sido objeto de exigência de esclarecimento anterior e cujas informações, na época, sobre as garantias e a boa rentabilidade dos investimentos haviam sido dadas, mas que na realidade não se confirmaram.

As explicações que a Diretoria e a presidência da PETROS deram nos últimos Boletins Eletrônicos da PETROS apenas demonstram que o investimento foi recuperado, mas a rentabilidade, atingida apenas a meta atuarial, ficou longe do que era objetivado.

Por quê a Diretoria Executiva da PETROS não levou ao conhecimento imediato do Conselho Deliberativo da PETROS, órgão hierarquicamente superior, esta questão que, além do risco de perda financeira aos participantes da PETROS, significou também risco à imagem da entidade?

O fato das Diretorias Executivas da PETROS, da PREVI e da FUNCEF terem aprovado fazer um acordo com a Direção do BANCOOP para receberem o valor aplicado com apenas a rentabilidade de 6% a.a + IPCA (meta atuarial) leva a conclusão de que o negócio, se não foi desastroso para a PETROS e os demais fundos de pensão, do ponto de vista financeiro, causou prejuízo irreparável à imagem dos fundos.

Tanto o investimento quanto o desinvestimento podem ser entendidos como fruto das ligações políticas mencionadas pela mídia e que estão sendo alvo de investigação pelo Ministério Público e talvez por nova CPI.

Tais episódios ocorreram sob responsabilidade exclusiva da Diretoria Executiva da PETROS, sem que fossem levados ao conhecimento e deliberação no Conselho Deliberativo da entidade, provocando danos irreparáveis à imagem da PETROS.